DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026 99
PORTARIA Nº205-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar a serviço, com a finalidade de concessão de diária destinada ao deslocamento ao município de Aracati e Russas, a fim de acompanhar e fiscalizar a instalação, pela empresa contratada, do videowall, bem como a realização dos testes de funcionamento. Locais: Aracati e Russas Período: de 09 a 10 de abril de 2026, conforme Anexo Único desta Portaria e Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 238/2026. A diária é concedida de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 6 de abril 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº205-D/2026-GS, DE 6 DE ABRIL DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
TOTAL |
| Carlos Alberto Campos Lopes |
Agente Administrativo |
00015318 | II | 09/04 a 10/04/2026 |
Aracati-CE | 1,5 uma diária e meia |
R$ 143,66 | R$215,49 | - | R$ 215,49 |
| TOTAL | R$ 215,49 |
PORTARIA Nº206-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar a serviço, com a finalidade de concessão de diária destinada ao deslocamento ao município de Aracati e Russas, a fim de acompanhar e fiscalizar a instalação, pela empresa contratada, do videowall, bem como a realização dos testes de funcionamento. Locais: Aracati e Russas Período: de 09 a 10 de abril de 2026, conforme Anexo Único desta Portaria e Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 237/2026. A diária é concedida de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 6 de abril 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº206-D/2026-GS, DE 6 DE ABRIL DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
TOTAL |
| Jeová Duarte da Silva |
3º Sargento | 30791010 | II | 09/04 a 10/04/2026 |
Aracati-CE | 1,5 uma diária e meia |
R$ 143,66 | R$215,49 | - | R$ 215,49 |
| TOTAL | R$ 215,49 |
PORTARIA Nº207-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE, a fim de realizar rendição de efetivo e traslado de aeronave para inspeção de manutenção em Fortaleza-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 236/2026. A diária é concedida de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 7 de abril 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº207-D/2026-GS, DE 7 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Adriano Marcel de Moraes Bezerra |
Tenente Coronel |
15135018 | II | 05/04 a 07/04/2026 |
Fortaleza-CE | 3 meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 290,91 | 35% | R$ 290,91 |
| TOTAL | R$ 290,91 |
*** *** * PORTARIA Nº0408/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009925/2026-01, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0408/2026-GS DE 10 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº205-3346/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| SAULO ASSIS FERNANDES DE SOUZA | Policial Militar | 302.378-1-1 | 01 Revólver Cal. 32; |
636,00 | 106,00 |
| ANTÔNIO MATHEUS DE SOUSA SILVA |
Policial Militar | 308.935-4-9 | 06 Munições Cal. 32 | 106,00 | |
| FÁBIO RODRIGUES BARRETO | Policial Militar | 134.458-1-8 | 106,00 | ||
| HÉLDER DA COSTA SILVA | Policial Militar | 303.379-1-3 | 106,00 | ||
| RAPAEL NASCIMENTO ALVES | Policial Militar | 308.853-0-9 | 106,00 | ||
| DAIRO DA SILVA LIMA | Policial Militar | 305.938-1-2 | 106,00 |
PORTARIA Nº0499/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.057924/2025-83, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.