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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/04/2026 · pág. 24

DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

100

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0499/2026-GS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº102-881/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Lindenbergue Batalha Lima Policial Militar 127.398-1-8 01 pistola cal.380;
1.242,00 88,71
José Valdicley Ferreira Bizil Policial Militar 301.120-1-6 15 munições cal.380;
21 muniões cal9
88,71
José Wellington Viana Maciel Neto Policial Militar 302.736-1-3 ç .;
02 carregadores
88,71
Léo Felipe Lopes da Silva Policial Militar 309.076.-9-8 88,71
Francisco Rafael Brandão Rodrigues Policial Militar 307.740-1-9 88,71
Francisco Bruno Silva de Vasconcelos Policial Militar 309.050-9-1 88,71
Kairo Santos da Silva Policial Militar 152.166-1-1 88,71
Francisco Wesley Santos Mariano Policial Militar 306.145-1-8 88,71
Allan Rodrigo Alencar Costa Policial Militar 308.644-2-5 88,71
Cícero Neilson Souza Pereira Policial Militar 308.801-5-3 88,71
Francisco Neilson Tavares da Silva Policial Militar 587.832-1-8 88,71
Julio Walter Vasconcelos Neto Policial Militar 305.568-1-4 88,71
Iuri Alves Costa Nogueira Policial Militar 306.217-1-9 88,71
Francisco David Pinheiro de Macedo Policial Militar 309.058-4-9 88,71

PORTARIA Nº0567/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009843/2026-58, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0567/2026-GS DE 03 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
AI Nº939-70/2026
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Ezequiel Gomes Andrade Policial Militar 304.579-1-9 02 revólveres cal.38;
1.840,00 131,42
Marcelo Ramos Macedo Policial Militar 304.210-1-9 01 rifle cal.22;
131,42
Joviniano Alves Bezerra Neto Policial Militar 300.266-7-5 05 munições cal.22
131,42
Denyson Nascimento Da Silva Policial Militar 306.657-1-6 01 munição cal.38; 131,42
José Robércio Vidal De Lima Policial Militar 300.114-6-5 131,42
Antônio Cesar Araújo Dos Santos Policial Militar 136.402-1-1 131,42
Kairo De Goes Holanda Policial Militar 306.391-1-1 131,42
Antônio Fábio Domingos De Alencar Policial Militar 303.306-1-7 131,42
Antonio Cicero Soares Da Silva Policial Militar 307.522-1-Х 131,42
Lucas Guedes Lima Alves Policial Militar 300.229-9-8 131,42
Luis Wirves Farias Lima Policial Militar 300.178-0-3 131,42
Daniel Mourão Sabóia Policial Militar 308.903-8-8 131,42
Jean Carlos Alves De Lima Policial Militar 300.223-5-1 131,42
Francisca Lidia Rodrigues De Lima Policial Militar 300.216-8-1 131,42

PORTARIA Nº0683/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005269/2026-69, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0683/2026-GS DE 16 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº572-21/2026
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
PAULO RICARDO DE SANTANA SILVA Policial Militar 308.880-7-3 01 Revólver Cal. 22; 600,00 150,00
JONAS DA CRUZ SANTOS Policial Militar 300.411-7-8 150,00
FRANCISCO THIAGO PONTES CARDOSO Policial Militar 309.059-0-3 150,00
ARNALDO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRA Policial Militar 125.637-1-X 150,00

*** *** * PORTARIA Nº0686/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006293/2026-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0686/2026-GS DE 17 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº102-954/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
RODOLFO ROCHA BARRETO DIAS Policial Militar 301.809-1-7 01 Revólver Cal. 38; 636,00 159,00
PAULO VICTOR DOS SANTOS BEZERRA Policial Militar 308.871-3-1 06 Munições Cal. 38 159,00
PEDRO HENRIQUE BEZERRA DE FREITAS Policial Militar 308.736-2-9 159,00
NAFTALI DA CRUZ LOPES Policial Militar 308.774-2-X 159,00

*** *** * PORTARIA Nº0699/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080487/2025-00, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.