DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026
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PORTARIA Nº0830/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.043506/2025-17, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0830/2026-GS DE 17 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº102-7211/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| TIBERIO GRACO OLIVEIRA BRASIL | Policial Militar | 300.603-1-8 | 01 revólver cal.38; | 618,00 | 103,00 |
| ISMAEL OLIVEIRA DA SILVA | Policial Militar | 308.987-8-8 | 03 munições cal.38 | 103,00 | |
| THIAGO SOUZA E SILVA | Policial Militar | 308.882-3-5 | 103,00 | ||
| FRANCISCO MARCOS DE SOUSA COSTA | Policial Militar | 118.928-1-7 | 103,00 | ||
| MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | Policial Militar | 308.835-5-1 | 103,00 | ||
| LUIZ FURTADO DE SOUSA FILHO | Policial Militar | 302.784-1-0. | 103,00 |
PORTARIA Nº0833/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015342/2025-20, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0833/2025-GS DE 18 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO 488-2017/2025(IP 488-166/2025) |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antonio Bezerra Da Silva Júnior | Policial Militar | 136.475-1-8 | 1 Pistola 32 |
1.890,00 | 236,25 |
| José Agnon Santos Da Silva | Policial Militar | 302.547-1-6 | 02 revólveres 38 14 muniões 38 |
236,25 | |
| Mario Cesar Pereira De Menezes | Policial Militar | 308.288-1-X | ç 1 munição 32 |
236,25 | |
| Everson César Gonçalves | Policial Militar | 307.431-1-3 | 236,25 | ||
| Rafael Dos Santos Silva | Policial Militar | 308.316-1-6 | 236,25 | ||
| Danilo Nunes Da Silva | Policial Militar | 308.686-7-6 | 236,25 | ||
| André Claudio De Araújo Ferreira | Policial Militar | 309.104-5-1 | 236,25 | ||
| Anderson Gomes da Silva | Policial Militar | 300.023-5-0 | 236,25 | ||
| TOTAL | 1.890,00 |
PORTARIA Nº0836/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.065338/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0836/2026-GS DE 20 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº116-2293/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Fernando Marcelio Cavalcante de Souza | Policial Militar | 300.516-2-9 | 01 espingarda cal.12; | 636,00 | 70,66 |
| Louislanny Tiago Martins dos Santos | Policial Militar | 300.151-9-3 | 06 munições cal.12 | 70,66 | |
| Francisco Anderson Nogueira Santos | Policial Militar | 300.448-8-6 | 70,66 | ||
| Luiz Ricardo Bezerra Nunes | Policial Militar | 309.043-1-1 | 70,66 | ||
| Carlos Alberto Silva dos Anjos | Policial Militar | 301.871-1-3 | 70,66 | ||
| Francisco D\jacir de Castro Moreira | Policial Militar | 307.916-1-4 | 70,66 | ||
| Ana Claudia Filgueira Nascimento Ferreira | Policial Militar | 308.106-1-9 | 70,66 | ||
| Paulo Cesar de Oliveira Alexandre | Policial Militar | 308.881-9-7 | 70,66 | ||
| Maxwel Monteiro do Nascimento | Policial Militar | 309.048-4-8 | 70,66 |
PORTARIA Nº0839/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029614/2024-98, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0839/2026-GS DE 23 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-475/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MICHAEL DOUGLAS BRAGA LOURENÇO | Policial Militar | 306.481-1-0 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 1.392,00 | 116,00 |
| TIAGO MENEZES DO NASCIMENTO | Policial Militar | 307.068-1-1 | 01 Pistola cal. 9mm 09 Munições cal 380 |
116,00 | |
| FRANCISCO CARLOS VANDERLEY NETO | Policial Militar | 308.665-7-6 | . 14 Munições cal. 9mm |
116,00 | |
| MARCOS LEANDRO MARTINS VAZ | Policial Militar | 308.837-7-2 | 11 Munições cal. 38 | 116,00 | |
| FELIPE LIMA COSTA | Policial Militar | 843.963-7-0 | 116,00 | ||
| LARISSA DE OLIVEIRA BENEVIDES | Policial Militar | 308.674-1-6 | 116,00 | ||
| WEYNE ANGELO RODRIGUES | Policial Militar | 309.092-6-7 | 116,00 | ||
| LEONARDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 300.175-3-6 | 116,00 |