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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/04/2026 · pág. 37

DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PAULO HENRIQUE
SOUZA FONSECA
300.379-4-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 RESGATE EM ESPAÇO CONFINADO 10 24/03/2026 a
24/03/2026
R$ 817,20
PAULO HENRIQUE
SOUZA FONSECA
300.379-4-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 RESGATE DE VÍTIMA COM MACA
5 11/03/2026 a
11/03/2026
R$ 408,60
PAULO HENRIQUE
SOUZA FONSECA
300.379-4-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 AVALIAÇÃO PRÁTICA DE
SALVAMENTO EM ALTURA
10 14/03/2026 a
14/03/2026
R$ 817,20
PAULO HENRIQUE
SOUZA FONSECA
300.379-4-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 PLANO INCLINADO 5 13/03/2026 a
13/03/2026
R$ 408,60
HERBERT DE
SOUSA ANDRADE
300420-8-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,69 ANCORAGEM E ASCENSÃO 5 10/03/2026 a
10/03/2026
R$ 163,45
HERBERT DE
SOUSA ANDRADE
300420-8-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,69 PLANO INCLINADO 5 13/03/2026 a
13/03/2026
R$ 163,45
HERBERT DE
SOUSA ANDRADE
300420-8-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,69 NOÇÕES DE BUSCA E RESGATE
EM ESTRUTURAS COLAPSADAS
10 19/03/2026 a
19/03/2026
R$ 326,90
HERBERT DE
SOUSA ANDRADE
300420-8-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,69 RAPEL EM EDIFÍCIO ACIMA
DE 10 PAVIMENTOS
5 13/03/2026 a
13/03/2026
R$ 163,45
HERBERT DE
SOUSA ANDRADE
300420-8-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,69 NOÇÕES DE SEGURANÇA,
ADAPTAÇÃO À ALTURA
5 09/03/2026 a
09/03/2026
R$ 163,45
HERBERT DE
SOUSA ANDRADE
300420-8-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,69 INTRODUÇÃO AO SALVAMENTO
EM ALTURA
5 09/03/2026 a
09/03/2026
R$ 163,45
HERBERT DE
SOUSA ANDRADE
300420-8-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,69 RAPEL COM BLOCAGEM 5 10/03/2026 a
10/03/2026
R$ 163,45
SAMUEL DE SOUSA
NOGUEIRA COSTA
30040384 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 MERGULHO LIVRE
10 16/03/2026 a
16/03/2026
R$ 817,20
RIFANDREO
MONTEIRO BARBOSA
30041623 INSTRUTOR MESTRE R$ 114,41 USO DE RESGATE COM TRIPÉS E
SISTEMA DE VANTAGEM MECÂNICA
10 23/03/2026 a
23/03/2026
R$ 1.144,10
RIFANDREO
MONTEIRO BARBOSA
30041623 INSTRUTOR MESTRE R$ 114,41 SIMULADOS 5 26/03/2026 a
26/03/2026
R$ 572,05
RIFANDREO
MONTEIRO BARBOSA
30041623 INSTRUTOR MESTRE R$ 114,41 NOÇÕES DE BUSCA E RESGATE
EM ESTRUTURAS COLAPSADAS
10 19/03/2026 a
19/03/2026
R$ 1.144,10
RIFANDREO
MONTEIRO BARBOSA
30041623 INSTRUTOR MESTRE R$ 114,41 TÉCNICAS DE RESGATE COM ESCADAS 5 26/03/2026 a
26/03/2026
R$ 572,05
RIFANDREO
MONTEIRO BARBOSA
30041623 INSTRUTOR MESTRE R$ 114,41 TÉCNICAS DE SALVAMENTO VEICULAR 10 18/03/2026 a
18/03/2026
R$ 1.144,10
RENE MARINHO
DE ASSIS
30041216 INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,69 NOÇÕES DE BUSCA E RESGATE
EM ESTRUTURAS COLAPSADAS
10 19/03/2026 a
19/03/2026
R$ 326,90
RENE MARINHO
DE ASSIS
30041216 INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,69 TÉCNICAS DE SALVAMENTO VEICULAR
10 18/03/2026 a
18/03/2026
R$ 326,90
RENE MARINHO
DE ASSIS
30041216 INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,69 INTRODUÇÃO AO SALVAMENTO
TERRESTRE, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS
5 20/03/2026 a
20/03/2026
R$ 163,45
RENE MARINHO
DE ASSIS
30041216 INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,69 BUSCA E RESGATE EM ELEVADORES 5 20/03/2026 a
20/03/2026
R$ 163,45
RENE MARINHO
DE ASSIS
30041216 INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,69 AVALIAÇÃO PRÁTICA DE
SALVAMENTO TERRESTRE
10 27/03/2026 a
27/03/2026
R$ 326,90
ANTONIO
WASHINGTON
MENDES DE ABREU
11378412 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 65,38 ARBORISMO: USO DE MOTOSSERRAS
E TÉCNICAS DE CORTE
10 25/03/2026 a
25/03/2026
R$ 653,80
MARCIO FERREIRA
DA COSTA
11395112 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 65,38 ARBORISMO: USO DE MOTOSSERRAS
E TÉCNICAS DE CORTE
10 25/03/2026 a
25/03/2026
R$ 653,80
CRISTIANO
MAGALHÃES FEITOSA
10435617 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 65,38 INTRODUÇÃO AO SALVAMENTO
TERRESTRE, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS
5 20/03/2026 a
20/03/2026
R$ 326,90
CRISTIANO
MAGALHÃES FEITOSA
10435617 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 65,38 RESGATE EM ESPAÇO CONFINADO 10 24/03/2026 a
24/03/2026
R$ 653,80
CRISTIANO
MAGALHÃES FEITOSA
10435617 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 65,38 BUSCA E RESGATE EM ELEVADORES 5 20/03/2026 a
20/03/2026
R$ 326,90

TOTAL DE H/A PORTARIA: 920 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 67.174,80


PORTARIA Nº331/2026 - NUP 10041.001421/2026-72 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO CBMCE - TURMA I - 2025, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001421/2026-72, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°331/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO CBMCE - TURMA I - 2025 - CONTEUDISTA

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LEILIANA MARIA
CASTELO MELO SILVA
10630916 CONTEUDISTA GRADUAÇÃO R$ 65,38 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
18 23/03/2026 a
23/03/2026
R$ 1.176,84
RICARDO RODRIGUES
CATANHO DE SENA
1035031X CONTEUDISTA DOUTOR R$ 147,10 GESTÃO DE RISCOS 18 30/03/2026 a
30/03/2026
R$ 2.647,80
RICARDO RODRIGUES
CATANHO DE SENA
1035031X CONTEUDISTA DOUTOR R$ 147,10 GESTÃO DE PROCESSOS 18 31/03/2026 a
31/03/2026
R$ 2.647,80
DIONNIS DA SILVA
DE SOUZA
30034015 CONTEUDISTA GRADUAÇÃO R$ 65,38 DIREITO DISCIPLINAR 40 30/03/2026 a
30/03/2026
R$ 2.615,20
DENILSON GARCIA
DE SENA
30018818 CONTEUDISTA MESTRE R$ 114,41 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - IV 40 16/03/2026 a
16/03/2026
R$ 4.576,40
SOCRATES ALVES
HONORIO DE SOUZA
BM CONTEUDISTA MESTRE R$ 114,41 PREVENÇÃO E COMBATE A
INCÊNDIO FLORESTAL - I
40 30/03/2026 a
30/03/2026
R$ 4.576,40
JOSÉ HALLYS FREITAS 30040481 CONTEUDISTA MESTRE R$ 114,41 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - II 40 12/03/2026 a
12/03/2026
R$ 4.576,40
NEY RAMOS JUNIOR 202.457-1-9 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 INSTRUÇÃO GERAL - II 18 31/03/2026 a
31/03/2026
R$ 1.470,96
NEY RAMOS JUNIOR 202.457-1-9 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 ORDEM UNIDA - II 18 31/03/2026 a
31/03/2026
R$ 1.470,96
MARX RODRIGUES
CIRINO
11395511 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 GESTÃO DE PROJETOS 18 27/03/2026 a
27/03/2026
R$ 1.470,96

TOTAL DE H/A PORTARIA: 268 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.229,72