DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026
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PORTARIA Nº347/2026 - NUP 10041.001448/2026-65 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 07 - 2026, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001448/2026-65, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°347/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CAIO LOURENZO SERPA GARRIDO BRAGA |
11701612 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| FRANCISCO GERMANO MOTA DO CARMO |
00056219 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.176,84 |
| RENATO LEITE DE FIGUEIREDO |
3011972X | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 2.059,38 |
| JANAINA PEREIRA RODRIGUES |
301.231-3-1 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| JOÃO DAMASCENO JÚNIOR |
12538111 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| PAULA PRISCILA SOUSA PINHEIRO |
30308719 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| CAMILY DAVID OLIVEIRA |
30167112 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 7 |
55 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 4.494,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.614,66
PORTARIA Nº348/2026 - NUP 10041.001427/2026-40 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO SISTEMAS TECNOLÓGICOS APLICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001427/2026-40, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°348/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026
CURSO SISTEMAS TECNOLÓGICOS APLICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO |
30098110 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO SISTEMAS TECNOLÓGICOS APLICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
20 | 23/03/2026 a 27/03/2026 |
R$ 1.634,40 |
| ANTONIO RAFAEL GARCIA SOARES |
19821110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 |
SISTEMA AGILIS – SUAS FUNCIONALIDADES E APLICAÇÃO PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA |
10 | 26/03/2026 a 26/03/2026 |
R$ 817,20 |
| SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO – | ||||||||
| ROBSON FERNANDES NOGUEIRA |
301.205-3-1 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | IDENTIFICAÇÃO DE LOCAIS MONITORADOS DO ESTADO E SUA APLICABILIDADE DE FORMA SUBSIDIÁRIA AO SISTEMA AGILIS |
10 | 27/03/2026 a 27/03/2026 |
R$ 817,20 |
| ROBSON FERNANDES NOGUEIRA |
301.205-3-1 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PLATAFORMA PROCUMPRI – ASPECTOS, FINALIDADE E VANTAGENS PARA A CAPTURA DE CRIMINOSOS EXPLANAÇÃO PRÁTICA E TIRA DÚVIDAS |
10 | 23/03/2026 a 23/03/2026 |
R$ 817,20 |
| ANDRÉ DE AGUIAR MOURA |
404614-1-8 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DOS SISTEMAS UTILIZADOS NA ROTINA POLICIAL (CONSULTA INTEGRADA, INFOSEG, CEREBRUM, BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO - BNMP) |
10 | 24/03/2026 a 24/03/2026 |
R$ 817,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.903,20
PORTARIA Nº349/2026 - NUP 10041.001438/2026-20 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLICIA - CFO - PCCE - 2026, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001438/2026-20, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°349/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLICIA - CFO - PCCE - CONTEUDISTA - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NEIARA NÍVEA LIMA COSTA |
19821714 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | GESTÃO DE EXPEDIENTE E PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS |
12 | 30/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 980,64 |
| JOÃO BATISTA SOARES CUNHA |
19818012 | CONTEUDISTA | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | GESTÃO DE EXPEDIENTE E PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS |
12 | 30/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 784,56 |
| JOÃO BATISTA SOARES CUNHA |
19818012 | CONTEUDISTA | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL |
18 | 09/03/2026 a 09/03/2026 |
R$ 1.176,84 |
| CLAUDIO MARQUES MAIA |
40470816 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 114,41 | COLETIVOS CRIMINOSOS: ANÁLISE CRÍTICA DA GÊNESE E ESTRUTURA |
8 | 30/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 915,28 |