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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/04/2026 · pág. 39

DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

115

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LEDA TALITA AFONSO
FERREIRA DE QUEIROZ
00012017 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 PRESERVAÇÃO DA PROVA E
DE LOCAL DE CRIME
12 16/03/2026 a
16/03/2026
R$ 980,64
YURI BRANDÃO
DE MORAIS
3009171X CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 GESTÃO DE SEÇÃO DE
INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES
12 24/03/2026 a
24/03/2026
R$ 980,64
DANIEL FERREIRA
COELHO
30123611 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 INTRODUÇÃO À INVESTIGAÇÃO POLICIAL 4 12/03/2026 a
12/03/2026
R$ 326,88
RAIF CARNEIRO GOMES 30124669 CONTEUDISTA MESTRE R$ 114,41 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO POLICIAL
12 06/03/2026 a
06/03/2026
R$ 1.372,92
RAIF CARNEIRO GOMES 30124669 CONTEUDISTA MESTRE R$ 114,41 CONHECIMENTOS BÁSICOS
DE INFORMÁTICA
8 06/03/2026 a
06/03/2026
R$ 915,28
WILSON LIMA CAMELO 3012233X CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS
E MAUS TRATOS A ANIMAIS
4 16/03/2026 a
16/03/2026
R$ 326,88
FRANCISCO ALMEIDA
DE SOUSA FILHO
30040503 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 CONDUTOR DE VEÍCULO POLICIAL 24 30/03/2026 a
30/03/2026
R$ 1.961,28
ALLYSON DE SOUSA
ALEXANDRE DA SILVA
3012104X CONTEUDISTA MESTRE R$ 114,41 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS
E MAUS TRATOS A ANIMAIS
4 16/03/2026 a
16/03/2026
R$ 457,64
MARCELO PINHEIRO
DA ANUNCIAÇÃO
301.223-2-1 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 INTELIGÊNCIA E
CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL
4 05/03/2026 a
05/03/2026
R$ 326,88
RENÊ GOMES
MESQUITA
301.249-4-4 CONTEUDISTA GRADUAÇÃO R$ 65,38 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE
LAVAGEM DE DINHEIRO
8 06/03/2026 a
06/03/2026
R$ 523,04
MANUEL MARIO
MOURA DO
NASCIMENTO
300.488-1-1 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 GESTÃO DE SEÇÃO DE
INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES
12 24/03/2026 a
24/03/2026
R$ 980,64
GABRIELA ALVES
RABELO
30032942 CONTEUDISTA GRADUAÇÃO R$ 65,38 CRIMINOLOGIA E CRIMINALÍSTICA
APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA
8 15/03/2026 a
15/03/2026
R$ 523,04

TOTAL DE H/A PORTARIA: 162 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.533,08


PORTARIA Nº350/2026 - NUP 10041.001428/2026-94 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001428/2026-94, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°350/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EMANUELE
LIMA ALVES
30305418 TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 EXTREMISMO VIOLENTO NAS ESCOLAS 20 25/03/2026 a
31/03/2026
R$ 1.634,40
ELAINE CRISTINA
NOBRE DE SOUSA
30184610 TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 POLICIAMENTO ESCOLAR E PREVENÇÃO 15 25/03/2026 a
31/03/2026
R$ 1.225,80
RENATO LEITE DE
FIGUEIREDO
3011972X TUTOR MESTRE R$ 114,41 LEGISLAÇÃO E REDES DE PROTEÇÃO
A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
10 25/03/2026 a
31/03/2026
R$ 1.144,10
AMANDA VIRGINIA
OLIVEIRA ALENCAR
301.244-7-2 TUTOR MESTRE R$ 114,41 INTRODUÇÃO AO AMBIENTE ESCOLAR 10 25/03/2026 a
31/03/2026
R$ 1.144,10
RODRIGO PAULA
DA SILVA
300030-8-X TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR 15 25/03/2026 a
31/03/2026
R$ 1.225,80
LISA BRUNA MORAIS
DE SOUSA
30159217 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 81,72 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 2
35 25/03/2026 a
31/03/2026
R$ 2.860,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 105 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.234,40


PORTARIA Nº351/2026 - NUP 10041.001464/2026-58 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 01 - 2026, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001464/2026-58, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°351/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DEMOSTENES 01/03/2026
CARVALHO ROLIM
CARTAXO
00003115 TUTOR DOUTOR R$ 147,10 DIREITOS HUMANOS 18 a
31/03/2026
R$ 2.647,80
PAULO RAMON
RODRIGUES TAVARES
1360231X TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/03/2026 a
31/03/2026
R$ 1.470,96
ARLINDO DA CUNHA
MEDINA NETO
002.646-1-X TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/03/2026 a
31/03/2026
R$ 1.470,96
ANTÕNIO JADILSON
LIMA PEREIRA
11105114 TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/03/2026 a
31/03/2026
R$ 1.470,96
MARCOS ANTONIO
BARROS DOS SANTOS
00065315 TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/03/2026 a
31/03/2026
R$ 1.470,96
ANA KARINA DE
SOUZA HOLANDA
RODRIGUES
30122380 TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/03/2026 a
31/03/2026
R$ 1.470,96
SERGIO ALEXSANDRO
DA SILVA CARVALHO
00060712 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 81,72 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO
PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1
55 01/03/2026 a
31/03/2026
R$ 4.494,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.497,20