DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026
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seguro, eficaz e adequado por ocasião da atuação como segurança de autoridades governamentais. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: Erivelto Rocha Gadelha – Ten Cel PM, Mat.: 000.436-1-3 Marcus Tulio Moreira Prudêncio – Ten Cel PM, Mat.: 127.947-1-1 Emannuely Bastos de Araújo – 2º Sgt PM, Mat.: 303.050-1-9 Luiz Alves Amaro 2° Ten Pm, Met.: 098.790-1-x José Robson Moreira Silva 3° Sgt pm, Mat.: 300.778-1-4 Pedro Henrique Cunha Cardoso 3° Sgt pm, Mat.: 302.606-1-9 Helber Nascimento Holanda – 2º Sgt PM, Mat.: 304.526-1-5 Valdenir Moreira de Castro Júnior – 3° Sgt PM, Mat.: 309.063-4-9 QUANTIDADE DE ALUNOS: Até 45(quarenta e cinco) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 07/2026-CEINT/COPEI/AESP. EQUIPAMENTOS: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática de disciplina de Simulação de Segurança de Dignitários - CSAG – OPERACIONAL-T2/2026 será institucional a cargo da coordenação do curso e instrutores da disciplina. PROCEDIMENTOS: Para a realização prática da disciplina de Simulação de Segurança de Dignatários, será a gargo dos instrutores da disciplina. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 10/2026-CEINT/COPEI/AESP - NUP: 10041.000916/2026-84. EXECUÇÃO: Local: Cidade de Fortaleza e Região Metropolitana. Data: 25 e 26/03/2026. Horário: de 05:00 ao término. Uniforme: Uniforme padrão da instrução da Casa Militar. DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e/ou uniforme do curso MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não terá utilização de material bélico. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): Equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS A prática não terá utilização de material bélico. OBRÉIAS A prática não terá utilização de material bélico. MUNIÇÕES: A prática não terá utilização de material bélico(munições). MATRICULADO(S): Observação: O local, a data e o horário poderão ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Pós-Graduação Ensino Integrado e Célula de Ensino Integrado – Ceint, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 06 de abril de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº19/2026-CEINT/COPEI/AESP
NUP: 10041.000920/2026-42
REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 19/2026-CEINT/COPEI/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de Simulação de Segurança de Dignitários - CSAG – OPERACIONAL-T1/2026, regulamentado pelo PAE Nº 06/2026-COPEI/DG/AESP, sob NUP 10041.000727/2026-10 , em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – CSAG - T/1 - 2026 OBJETIVO: Proporcionar aos DISCENTES do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais – Nível Operacional - T/1 - 2026, o conhecimento teórico e prático necessário para o manuseio seguro, eficaz e adequado por ocasião da atuação como segurança de autoridades governamentais. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: Erivelto Rocha Gadelha – Ten Cel PM, Mat.: 000.436-1-3 Sergio Yure Rios Gomes – Ten Cel PM, Mat.: 113.319-1-9 Francisco Alves de Melo – Maj PM, Mat.: 101.271-1-4 Heitor Farias Ponte Ribeiro – 1º Ten PM, Mat.: 843.965-8-3 Felipe Cavalcante Lima – 2º Sgt PM, Mat.: 301.726-1-2 Izaias do Carmo da Silva – 2º Sgt PM, Mat.: 302.240-1-9 Emannuely Bastos de Araujo – 2º Sgt PM, Mat.: 303.050-1-9 Hélber Nascimento Holanda – 2º Sgt PM, Mat.: 304.5261-5 Valdenir Moreira de Castro Junior – Cb PM, Mat.: 309.063-4-9 QUANTIDADE DE ALUNOS: Até 45(quarenta e cinco) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 06/2026-CEINT/COPEI/AESP. EQUIPAMENTOS: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática de disciplina de Simulação de Segurança de Dignitários - CSAG – OPERACIONAL-T2/2026 será institucional a cargo da coordenação do curso e instrutores da disciplina. PROCEDIMENTOS: Para a realização prática da disciplina de Simulação de Segurança de Dignatários, será a gargo dos instrutores da disciplina. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 19/2026-CEINT/COPEI/AESP - NUP: 10041.000920/2026-42 EXECUÇÃO: Local: Cidade de Fortaleza e Região Metropolitana. Data: 26/03/2026. Horário: de 05:00 ao término. Uniforme: Uniforme padrão da instrução da Casa Militar. DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e/ou uniforme do curso MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não terá utilização de material bélico. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): Equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS A prática não terá utilização de material bélico. OBRÉIAS A prática não terá utilização de material bélico. MUNIÇÕES: A prática não terá utilização de material bélico(munições). MATRICULADO(S): Observação: O local, a data e o horário poderão ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Pós-Graduação Ensino Integrado e Célula de Ensino Integrado – Ceint, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 07 de abril de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº12/2026 - DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.000937/2026-08 – CURSO DE POLICIAMENTO EM EVENTOS - TURMA I /2026
Finalidade: Proporcionar aos PROFISSIONAIS da Polícia Militar e convidados de outros Órgãos conectados com a Segurança Pública, o conhecimento da doutrina de policiamento com motocicletas . Desenvolvimento do Curso: 02/03/2026 a 31/03/2026. Vagas: 47 (quarenta e sete) vagas. Local de Funcionamento: 3ª Cia do BPCHOQUE (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE POLICIAMENTO EM EVENTOS - TURMA 01 /2026 | H/A |
|---|---|---|
| 1. | Seminário Temático I – Lei Geral do Esporte | 2 |
| 2. | Seminário Temático II – Equipamentos e Procedimentos de Segurança em Praças Esportivas | 2 |
| 3. | Evolução Histórica de Policiamento em Eventos | 4 |
| 4. | Legislação Aplicada ao Policiamento em Eventos | 16 |
| 5. | Direitos Humanos e Relações Interculturais | 4 |
| 6. | Torcidas Organizadas | 4 |
| 7. | Comportamento Social em Espetáculos Públicos | 4 |
| 8. | Gerenciamento de Crises | 4 |
| 9. | Doutrina Operacional, Técnicas e Táticas de Policiamento em Eventos | 16 |
| 10. | Armamento e Equipamentos | 18 |
| 13. | Gestão e Controle de Multidões | 24 |
| 14. | Educação Física Militar | 8 |
| 15. | Técnicas de Defesa Pessoal, Imobilização, Condução e Tonfa | 16 |
| 16. | Abordagem Policial | 28 |
| 17. | Exercícios Práticos e Estágios | 28 |
| 18. | Noções de Medidas Contra Bombas | 6 |
| 19. | Noções de Primeiros Socorros | 6 |
| 20. | Noções de cinotecnia | 6 |
| 21. | Noções de policiamento montado | 6 |
| 22. | Operações com dispositivo elétrico e incapacitante | 16 |
| TOTAL C/ INSTRUTORIA |
258 | |
| 23. | COORDENAÇÃO | 258 |
| 24. | MONITORIA | 258 |
| TOTAL C/ INSTRUTORIA E COORDENAÇÃO | 774 | |
| ade de Ensi entes. Do Re AESP |
CE. ORD. |
no: Presencial. Corpo Discente: Tendo em vista a especificidade do Curso, a COORDENAÇÃO será gime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024 Do Processo de Avaliação do Curso: CURSO DE POLICIAMENTO EM EVENTOS |
| 1. | Seminário Temático I – Lei Geral do Esporte | Presença |
| 2. | Seminário Temático II – Equipamentos e Procedimentos de Segurança em Praças Esportivas | Presença |
| 3. | Evolução Histórica de Policiamento em Eventos | Presença |
| 4. | Legislação Aplicada ao Policiamento em Eventos | Avaliação Teórica e Prática |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Tendo em vista a especificidade do Curso, a COORDENAÇÃO será a responsável pela indicação final dos discentes. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso: