DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE CONTRATO. Modalidade: CE-002/2026-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de Ereré, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura e desenvolvimento urbano, deste município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: as despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 0601 451 0009 1.007 - construção, ampliação e requalificação de vias e logradouros públicos; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações, fonte de recursos: 1701000000 - outros convênios do estado - através do convênio nº 162/2022 celebrado com SOP - Superintendência de Obras Públicas e o município de Ereré/1500000000 - recursos não vinculados de impostos, consignado no orçamento municipal de 2026. REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, com sede av. Dom Aureliano Matos, nº 1452, Centro, Limoeiro do Norte, CEP - 62.930-000, inscrita no CNPJ 25.078.864/0001-57. Valor: R$ 145.846,37 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais, e trinta e sete centavos). Data da assinatura: 27 de março de 2026. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Paulo Aurélio da Silva Costa - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela contratada: Francisco das Chagas Bezerra Freitas-sócio titular - REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP. Ereré - CE, 08 de Abril de 2026. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕESS & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 50.484.244/0001-65 e Inscrição Municipal sob o nº 59231, com endereço na Rua Coronel Rangel, N° 330, Apt. 203D, Bairro Centro - CEP 62.01-030, Sobral/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0012026CESTDS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 2.279.735,09 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e nove centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.16.244.0301.1.025 - Construção e Melhoria de Habitação de Interesse Social Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Origem de Recursos: 1.700.0000.00 - outras Transferências de Convênios ou Repasse da União - Fonte de Recursos: Termo de Compromisso que entre Si Celebram a União Federal. Representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Apuiarés. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 31 de março de 2026 Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés - José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕESS & SERVIÇOS LTDA -Vanessa Araújo de Souza - Representante Legal. Apuiarés - Ce, 31 de março de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1203.01SAS/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº II40A7XXTPW9UT - O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, OBJETIVANDO A :AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2026, TIPO MINIVAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) OCUPANTES, DESTINADO AO TRANSPORTE DE EQUIPES TÉCNICAS E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 174.663,33 . A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026 , ÀS 10:00 HORAS , POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITA MAIS BRASIL , DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR, O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS: NA PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL; NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP); NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE; NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO; OU PRESENCIALMENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITACAOSABOEIRO6@ GMAIL.COM. SABOEIRO-CE, 07 DE ABRIL DE 2026. NADILA SANTOS OLINDA AMORIM.** AUTORIDADE COMPETENTE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL - O DIRETOR DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2026.03.30.01-SAMAE AO CONTRATO N.º 202504070001 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.03-SAMAE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E SEGURANÇA, E PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO). CONTRATADA : FRANCISCA ARAUJO DA SILVA TAVARES. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 08 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 08 DE ABRIL DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 1.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA ARAUJO DA SILVA TAVARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇUCEARÁ, EM 30 DE MARÇO DE 2026. CICERO SOARES SANTANA -** DIRETOR DO SAMAE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL - O DIRETOR DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2026.03.30.02-SAMAE AO CONTRATO N.º 202504030002 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.02-SAMAE, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/ CE , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO). CONTRATADA: CARIRI PETROLEO LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 04 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 04 DE ABRIL DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 1.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ VIDERLÂNIO DE FRANÇA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 30 DE MARÇO DE 2026. CICERO SOARES SANTANA -** DIRETOR DO SAMAE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.08.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.04.08.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME’s), incluindo materiais de síntese, destinados ao atendimento das demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, visando a realização de procedimentos cirúrgicos e tratamentos especializados, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Abril de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de Abril de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 08 de abril de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.