DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. LICITANTES VENCEDORES: ANTONIO JOERLANIO DE ALENCAR, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 8.186,00; GEOVANIA ALVES DA SILVA , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 9.664,00; PEDRO CICERO DE ALENCAR, Totalizando sua Proposta no valor de R$ 8.186,00; FRANCISCO JORLANDIO DE ALENCAR SOUZA , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 8.186,00; BEATRIZ RITA DA SILVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 12.764,80; MARIA DA PENHA DA SILVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 9.664,00; JAQUELINE MENDES DA SILVA , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 12.764,80; BENTO LUIZ DA SILVA , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 9.664,00; DEZIDERIA DA SILVA PAIVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 14.575,50; JOSE LUIZ DA SILVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 14.575,50; ROSINEIDE FRANCISVA DE PAIVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 14.575,50; ANTONIO DE SOUZA BRANCO , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 12.934,00; FRANCISCO MANOEL JOVINO , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 20.731,10; MARIA CAVALCANTE LOPES , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 39.990,00; MARIA JARDÊNIA DOS SANTOS , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 1.650,00; ANTONIO ALVES DA SILVA Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 5.854,93; APARECIDO ROSA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 16.494,00; OZEAS JOSÉ DA SILVA , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 1.290,00; MARIA MICHELI GOMES , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 17.235,50; ANTONIO CORIOLANO DE ALENCAR , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 7.923,60; MANOEL FRANCISCO SOARES , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 6.752,10; ANTONIA ALVES DA SILVA SOUSA , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 1.650,00; VERONICA CAVALCANTE DE LIMA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 1.650,00; ADALTO ARISTIDES RIBEIRO , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 8.406,13; JOÃO ARRAIS BRANDÃO , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 950,00; DANIEL PEREIRA DA SILVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 18.796,30; ERNANDES FELIX DA SILVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 4.850,00; FRANCISCO ERLÂNDIO DE OLIVEIRA SOUSA , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 39.990,00; MARIA MARINETE DA SILVA SANTANA , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 39.960,00; VILMA DA SILVA ALVES , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 39.310,00; EDILENE LUIZA DA SILVA , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 6.660.80; MARIA ANTÔNIA DA ROCHA SILVA , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 16.494,00; LEIDIANE MARIA SOUZA , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 17.784,00; CRISTOVÃO JÂNIO DA SILVA SOUZA , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 18.236,00; CÍCERO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALENCAR , Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 6.694,00; FRANCISCA DE ALENCAR LEITE, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 1.650,00. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para Educação, DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30 de Março de 2026.

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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Operação nº 83/2026 - DICOP, embasada no Parecer Técnico N° 2320/2025-DICOP/GECON, para o coprocessamento dos seguintes resíduos: pneumáticos inservíveis/tiras de borracha; sólidos contaminados com óleo e/ou graxas; borra de fundo de tanque de combustíveis; borra de tintas/solventes; borra de petróleo; lodo de ete; aparas de couro curtida ao cromo, refila wet blue, refila de semiacabado, pó da lixadeira, refilas de couro semiacabadas, pó de rebaixadeira/pó de couro curtido ao cromo; revestimento gasto de cuba - RGC; resíduo de bauxita; terra diatomácea; pó de aciaria; pó de sinterização; alumina de varrição; carvão fora de especificação; hidrato de alumina fora de especificação; burn off; escoria de fundição; material refratário; cal; butts; banho eletrolítico; aparas de calçados; solo contaminado com derivados de petróleo; resíduos classe II (blend mistura de sólidos a granel, resíduos de produção de derivado de farinha, resíduos de produção de derivado de margarina, resíduos de produção têxtil, resíduos de produção de madeira e resíduo laminado de vibra de carbono); resíduos internos (papeis, papelões, vidros, EPI, panos e estopas contaminadas de óleo e/ou graxas e mangas de filtro); combustível derivado de resíduos urbanos - CDRU; solo contaminado; briquetes de algodão tingidos; cinza de caldeira; finos de processos de abatimento (processos de filtro de manga, ciclone, MP); areia de fundição e de siderurgia; cascalho perfuração; finos de carvão mineral (moinha de coque e pó de coque); lama siderúrgica (agregados e argila); produtos de higiene pessoal e medicamentos vencidos; embalagens vazias das indústrias de produtos agroquímicos; bagaço de cana de açúcar; cavacos de bambu, madeira, madeira nativa, cajueiro, podas de arvores urbanas e eucalipto; casca da castanha de caju; coco babaçu; casca e quenga de coco da praia; caroço de acai; pó de serra e serragem de madeira; pelets; moinha de carvão vegetal e biomassa, no forno de clinquerização W2, da Votorantim Cimentos N/NE S/A, localizada na Av. Senador José Ermírio de Morais, 2342, bairro Edmundo Monte Coelho, município de Sobral/CE, de Coordenadas UTM SIRGAS 2000: 347484 m e / 9591995 m s, com validade até 25/3/2030. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato de Publicação do Resultado da Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, o Sra. Maria Eleneide Fernandes de Brito, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 0001/2026 - PNAE, cujo objeto seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da Rede de Escolas Municipais do Município de Quixeré-CE, declarando o processo Adjudicado e Homologado em favor dos seguintes Produtores Rurais: Cooperativa dos Produtores Rurais de Quixeré e Vale do Jaguaribe - COOPAVAQ: * Itens 01 (abóbora), 02 (alface), 03 (banana prata), 04 (batata doce), 05 (beterraba), 08 (couve manteiga), 09 (cheiro verde), 10 (feijão tipo corda), 11 (goiaba), 12 (laranja), 13 (macaxeira), 14 (mamão formosa), 15 (melão amarelo), 16 (manga do tipo coité), 18 (melancia), 19 (milho verde), 22 (polpa acerola), 23 (polpa cajá), 24 (polpa goiaba), 25 (pimentão), 26 (tomate) e 27 (tomate cereja). Valor Global de R$ 467.794,40 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); Rogaciano José de Sousa Oliveira: * Item 06 (bolinho fofo). Valor Global de R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais); COOPERVALE - Cooperativa do Vale: * Item 07 (bolo tipo liso). Valor Global de R$ 39.028,00 (trinta e nove mil e vinte e oito reais); Maria de Fátima Sousa Araújo: * Item 17 (mel de abelha - Sachê). Valor Global de R$ 3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais); Joel Monteiro da Silva: * Item 20 (ovos de galinha caipira). Valor Global de R$ 20.286,40 (vinte mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Quixeré - CE, 06 de abril de 2026. Maria Eleneide Fernandes de Brito - Secretária de Educação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE CONTRATO. Modalidade: CE-003/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de obras de engenharia para executar serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da zona urbana deste município, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de b.d.i, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 06 01.451.0009. 1.007. 0000-construção, ampliação e requalificação de vias e logradouros públicos, elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações. fonte de recursos: 1500000000 - recursos não vinculados de impostos; 1700000000 - outros convênios da união; 1701000000 - outros convênios do estado; 1705000000 - transferência estado exploração de recursos naturais; 1720000000 - transferência petróleo e gás, consignado no orçamento municipal de 2026. REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, com sede AV. Dom Aureliano Matos, nº 1452, Centro, Limoeiro do Norte, CEP - 62.930-000, inscrita no CNPJ 25.078.864/0001-57. Valor: R$ 882.137,45 (oitocentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 07 DE ABRIL DE 2026. Prazo de vigência: 12 MESES. Assina pela contratante: Paulo Aurélio da Silva Costa - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela contratada: Francisco das Chagas Bezerra Freitas-sócio titular- REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP. Ereré - CE, 08 de Abril de 2026. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.007/2026-CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até as 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 01 de junho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o N° 10.007/2026, que versa acerca da contratação de empresa especializada para execução da regularização Fundiária Urbana no Município de Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de junho de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 02 de junho de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente Interina da Comissão Especial de Licitações. Maracanaú, Ceará, em 08 de abril de 2026.