DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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e as matérias constantes da Ordem do Dia acima podem ser obtidas junto à Companhia pelo endereço eletrônico [email protected] e/ou ao Agente Fiduciário, pelo endereço eletrônico ([email protected]). Este edital de convocação se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário (https://www.oliveiratrust.com.br/investidor/ativo?id=8111&busca=ventos+de+&typo=debentures), da Companhia (https://ri.aurenenergia.com.br/informacoes-financeiras/divida/) e da CVM na rede mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não expressamente aqui definidos terão os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. Fortaleza, 08 de abril de 2026. Vento de São Tito Hoding S.A.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2003.01SESA/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6Y86Y2GY7DS6W6 - O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO , DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE , SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, OBJETIVANDO A: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO E 01 (UMA) MOTOCICLETA, AMBAS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 91/2025. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 207.781,67 . A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026 , ÀS 10:00 HORAS , POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITA MAIS BRASIL , DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR, O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS: NA PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL; NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP); NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE; NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO; OU PRESENCIALMENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITACAOSABOEIRO6@ GMAIL.COM. SABOEIRO-CE, 07 DE ABRIL DE 2026. ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO. AUTORIDADE COMPETENTE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0704001/2026** - O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0704001/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, CONSISTINDO NA ANÁLISE, AUDITORIA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO À PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA, À ANEEL, ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À COMPENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE COBRANÇAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/; HTTPS://WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/APRECE/PESQUISAR?BUSCA_ AVANCADA%5BPAGE%5D=1&BUSCA_AVANCADA%5BENTI. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 OU NO ENDEREÇO: RUA MONSENHOR FURTADO, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 09 DE ABRIL DE 2026. KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – PORTARIA N° 01.30.MARÇO/2026 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, ESTADO DO CEARÁ , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal, destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ipu /CE, nos termos da Lei Municipal n. 704/2025, e das normas estabelecidas em edital. PRESIDENTE: Pedro Érico Taumaturgo Marinho; MEMBRO: Ana Lúcia Herculano Soares; MEMBRO: Pedro Franklin de Viterbo. Art. 2º - A Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal, deverá auxiliar no acompanhamento e fiscalização dos trabalhos referentes ao Concurso Público Municipal. Art. 3º - Os trabalhos efetuados pela Comissão Organizadora serão considerados de relevância a Prefeitura Municipal de Ipu/CE, porém sem ônus ao erário público. Art. 4º - Fica designado o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), inscrito no CNPJ: 22.513.518/0001-61, como a Banca Examinadora, responsável pela elaboração, aplicação e correção das provas do concurso público, conforme contrato administrativo nº 20260115/0001. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todos os atos e disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DA PREFEITA DE IPU/CE, EM 30 DE MARÇO DE 2026. MILENA DAMASCENO CARNEIRO –** Prefeita Municipal de Ipu/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.26.01 - CE - SGC. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.26.01 - CE - ADM, cujo objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento DE serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios, na modalidade SAAS(Software Como Serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades do Município de Tejuçuoca-CE, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no processo de gerenciamento da folha de pagamento do Funcionalismo Municipal e atividades correlatas. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil. com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 28 de Abril de 2026 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 09 de abril de 2026 a partir das 09:00 horas horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 27 de abril de 2026 às 09h00, Data da Disputa de Preços: 28 de Abril de 2026 às 09:00 horas; Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 08 de Abril de 2026. José Marcos Pinho Brito - Agente Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3003.16/2026. AS SECRETARIAS DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de abril de 2026 à 24 de abril de 2026 , no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00 , horário de Brasília/DF , estará realizando a abertura do processo CREDENCIAMENTO , tombado sob o nº 3003.16/2026, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando à CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VOLTADOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES A APOIO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS, ABRANGENDO ÁREAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E OPERAÇÃO DE MÁQUINAS, CONFORME NECESSIDADES INDICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE , o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.santanadoacarau.ce.gov.br/. Informações à Av. São João, 75 - Centro, Santana Acaraú – CE. Santana do Acaraú – CE, 08 de abril de 2026. Paula Graziele Carneiro Júlio – Secretária de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, Francisco Tibério Cordeiro – Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Secretaria de Finanças e Orçamento. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121 - Bairro Centro - Limoeiro do Norte - CE, torna público a Anulação da Chamada Publica Nº. 002/2026 - SEFIN, Processo Licitatório Nº. 002/2026 - SEFIN, cujo objeto é a credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à Municipalidade, através de DAM, LMPADRÃO FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, de interesse da Secretaria de Finanças e Orçamento do Município de Limoeiro do Norte/CE, por existir falhas de procedimentos que comprometem a continuidade do processo. Limoeiro do Norte-Ce, 07 de abril de 2026. Ana Adilia Maia - Agente de Contratação.