DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026.03.24.1. O(A) Secretaria De Educação, através do seuPregoeiro, tornapúblico que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereçoeletrônicohttps://compras.m2atecnologia. com.br/, PREGÃO nº 2026.03.24.1. Objeto: Aquisição De GênerosAlimentíciosDestinados À Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Araripe/CE, Através Da Secretaria De Educação. O edital e seusanexos, poderão ser obtidosnosendereçoseletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-CE. Araripe/CE, 09 de abril de 2026. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0012026CESDUI-AVISO DE ADJUDICAÇÃO** -Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação. Concorrência Eletrônica Nº 0012026CESDUI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: CONSTRUTORA MORAES LTDA. Valor: R$ 6.766.036,83 (seis milhões setecentos e sessenta e seis mil trinta e seis reais e oitenta e três centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 08 de abril de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior.Ordenador Geral de Despesas.

Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 014/2026-PESRP. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 23 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 014/2026-PESRP. Objeto: Aquisição de medicamentos farmacológicos, destinados as necessidades das atividades ambulatoriais, urgência e emergência realizadas nas unidades básicas de saúde, hospital e maternidade do município de Pedra Branca- CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 08 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 003-2026 – O(A) Camara Municipal de Limoeiro, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 24 de Abril de 2026, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 003-2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a futura aquisição de veículos, a fim de atender as atividades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3423-4140 - ou no Endereço: Rua Cel. Malveira, N° 2266, Centro. Limoeiro do Norte-CE, 09 de Abril de 2026. Maria do Espirito Santo Rabelo – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.15.01-CONC – O Município de Aiuaba/CE torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.15.01-CONC, cujo OBJETO é a Construção de unidade escolar com 06 salas de aula, padrão FNDE, na localidade de Cedro, no município de Aiuaba/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE foi declarada FRACASSADA , tendo em vista que, após a análise das propostas apresentadas, nenhuma licitante atendeu integralmente às exigências do edital, seja por inabilitação, desclassificação ou desconformidade com os critérios estabelecidos, inviabilizando a adjudicação do objeto. Aiuaba-CE, 07 de Abril de 2026. José Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural do Município de Quixadá, torna público que no período de 13 de abril ao dia 30 de abril as 23:59, abrirá Inscrições, exclusivamente online, através do site eletrônico através do Mapa Cultural de Quixadá, https://mapaculturaLquixada.ce.gov, conforme documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 002/2026, referente a Seleção e contratação de físicas e jurídicas para apresentação de serviços artísticos para realização do Projeto Festival Itinerante de Arte e Cultura Aldir Blanc. O Edital poderá ser adquirido junto a Fundação Cultural de Quixadá, com sede na Rua José Jucá, no 343, Bairro Centro na cidade de Quixadá/CE, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada. ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Presidente da Fundação Cultural.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 3103.01-26-PESRP. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 3103.01-26-PESRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 09 de abril de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 07.04.001/2026-SPS, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 24 de abril de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 08 de abril de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 3º Termo de Aditivo ao Contratual. A Secretaria da Educação, do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 2023.11.03.1, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.17.2-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, das Instituições Escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Vigência do Aditivo, 10 (meses) 31 de agosto de 2024 a 30 de junho de 2025, Data da Assinatura do Aditivo: 26 de agosto de 2024. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 5º Termo de Aditivo ao Contratual. A Secretaria da Educação, do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 2023.11.03.1, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.17.2-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, das Instituições Escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Vigência do Aditivo, 10 (meses) 30 de junho de 2025 a 30 de abril de 2026, Data da Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.12.1. Partes: O Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa/Pessoa Física Terra Santa Comércio de Veículos LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de veículos pequeno porte, para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos Termos do Ajuste nº 17/2025 (Processo nº NUP 24001.075370/2025-15 - MAPP nº 5725), firmado entre o Município de Assaré e o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Fernando Cardoso Linhares Filho. Data do Contrato: 07 de Abril de 2026.