DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO -EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0102026CEFMS-Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0102026CEFMS, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO HOSPITAL GERAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Data de Abertura: 30 de abril de 2026 - Horário: 09:00:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 08 de abril de 2026.Francisco Josemar Pereira Peres.Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.08.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de material para manutenção de vias públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de abril de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 10 de abril de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@ altaneira.ce.gov.br. Altaneira/CE, em 08 de abril de 2026. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE005/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE005/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de divulgação por meio de carro de som volante e sistema de som fixo, destinados à veiculação de atos institucionais, avisos oficiais, campanhas educativas e informativas, conforme demanda da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do Município de Senador Pompeu–CE. Data de realização do certame: 27 de Abril de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 08 de Abril de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Baturité ativos S/A, CNPJ 41.131.832/0001-24, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 22 de abril de 2026, às 10h00min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos interessados requerido pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa Baturité ativos S/A, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Baturité ativos S/A, CNPJ 41.131.832/0001-24, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de abril de 2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVACAO S/A, CNPJ 44.098.316/0001-33, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 22 de abril de 2026, às 10h30min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos interessados requerido pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVACAO, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVACAO S/A, CNPJ 44.098.316/0001-33, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de abril de 2026.**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Companhia de Saneamento do Brasil S/A, CNPJ 43.395.513/0001-51, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 22 de abril de 2026, às 11h00min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueada participação a todos interessados requerido pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa Companhia de Saneamento do Brasil S/A, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Companhia de Saneamento do Brasil S/A, CNPJ 43.395.513/0001-51, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Verde Brasil, CNPJ 42.330.359/0001-77, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 22 de abril de 2026, às 11h30min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos interessados requerido pelo e-mail: casacivil@baturite. ce.gov.br, para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Verde Brasil, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Verde Brasil, CNPJ 42.330.359/0001-77, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de abril de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260205/0003-42 - CONTRATO Nº 202604060001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.03.02.03-CM - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: DIGISERV - DIGITALIZACOES ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇUCE. - VALOR TOTAL: R$ 210.900,00 (DUZENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, R$ 210.900,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.05: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 07 DE ABRIL DE 2026. TIAGO BORGES MACHADO -** PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0012026CESDUI-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO** -Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Homologação. Concorrência Eletrônica Nº 0012026CESDUI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: CONSTRUTORA MORAES LTDA. Valor: R$ 6.766.036,83 (seis milhões setecentos e sessenta e seis mil trinta e seis reais e oitenta e três centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 08 de abril de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.