DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

131

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 016/2026/PE, cujo Objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e consumos destinados ao setor de fisioterapia, Programas de Manutenção da Atenção Primária em Saúde (UBS), junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril/CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de Abril de 2026 até as 10h do dia 23 Abril de 2026 (horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 23 de Abril de 2026 às 11h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h01min do dia 23 de Abril de 2026 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www. tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 08 de Abril de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 015/2026/PE, cujo Objeto é Aquisição de equipamentos e mobiliários diversos, destinados à estruturação, adequação e funcionamento das instalações da sede da Guarda Municipal no Distrito de Sucesso e base do COTAR do Município de Tamboril, junto a Secretaria da Segurança Pública e Cidadania do Município de Tamboril – CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de Abril de 2026 até as 07h do dia 23 de Abril de 2026 (horário de Brasília) no Site: bll.org. br. Abertura das Propostas: 23 de Abril de 2026 às 08h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 23 de Abril de 2026 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www. gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 08 de Abril de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02.003/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 10 de abril de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 02.003/2026, tipo menor preço, tendo como objeto a aquisição de medicamentos para uso veterinário e material de uso ambulatorial, para atender as necessidades de manutenção da clínica veterinária Santuário Arca de Noé - Clínica VETSAN, unidade vinculada à Secretaria de Apoio ao Gabinete do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 27 de abril de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 11.011/2026-PE. O(A) Secretaria de Saúde, na condição de órgão Gerenciador através do(a) seu(ua) Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de Abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 11.011-2026-PE. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de fardamentos e materiais para os agentes de endemias do município de pentecoste de interesse da secretaria de saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www. pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail licitacoes@pentecoste. ce.gov.br. Pentecoste/CE, 08 de Abril de 2026. Túlio Marcos Braun Neto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública Nº 10.010/2026-CP. O(A) Secretaria de Educação, na condição de órgão contratante através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 05 de Maio de 2026, na sede da Prefeitura, abertura da Chamada Pública nº 10.010/2026-CP. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei N.º 11.947 de 16/07/2009, resolução n.º 06 do FNDE de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 3, que regulamenta a Lei nº 14.660/2023 e altera os Artigos 29 e 35 da Resolução CD/FNDE nº 6/2020 para o ano de 2026 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail licitacoes@ pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste/CE, 08 de Abril de 2026. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.04.06.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades das frotas de veículos de diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 27 de abril de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no e-mail: pregoes@missaovelha. ce.gov.br. Missão Velha/CE, 08 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90010/2026-CE - Processo Pré-Qualificação: 90006-2025-PQ/INFRA - Processo Administrativo Nº 2025.05.18.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na Modalidade de Concorrência, Dia 27/04/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa pré-qualificada para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e públicos, abrangendo ainda a varrição de vias e logradouros públicos a ser realizada no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de São Benedito-CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 08 de abril de 2026. Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação - Pregão Nº 13.03.01/2026. Após analisado o resultado da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 13.03.01/2026, o(a) Sr(a). José Drivaldo de Oliveira, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Adjudica e Homologa aos Licitantes vencedores nos Lotes, resultado da Adjudicação e Homologação para as empresas Terra Santa Comércio de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 15.195.911/0001-99, pelo valor global de R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais), ofertado para o Lote 01; Via Sul Veículos LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 40.841.736/000379, pelo valor global de R$ 115.990,00 (cento e quinze mil novecentos e noventa reais) ofertado para o lote 02 e para Audax Caminhoes LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 57.723.696/0001-82, pelo valor global de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) ofertado para o lote 03. Aurora/CE. Em 08/04/2026. José Drivaldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.04.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.04.08.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de abril de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de abril de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 8 de abril de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.03.2026 – SEMED – Retificação do Edital que Circulou no dia 31 de Março de 2026. A RETIFICAÇÃO será feita na cláusula 4.11.3.3.I. ONDE SE LÊ: Beneficiário: Prefeitura Municipal de Barbalha/CE. LEIA-SE: Beneficiário: Prefeitura Municipal de Russas/CE. Russas-CE, 08 de Abril de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.