DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

130

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 19/2026PE, que tem como Objeto a Aquisição de material didático e paradidático, para atender a demanda de alunos da educação infantil (caderno digital de acompanhamento do desenvolvimento infantil) e ensino fundamental do município de Granja/CE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https:// www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 22 de Abril de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 22 de Abril de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 09 de Abril de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040701/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Campos Sales/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 22 de Abril de 2026 às 09h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 08 de Abril de 2026. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Secretaria de Políticas para Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0604.01/2026CE – O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 24 de Abril de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0604.01/2026-CE. Objeto: Contratação para execução dos serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos hospitalares (Grupos A, B e E) dos equipamentos de Saúde da Rede Municipal de Acaraú/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov. br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 08 de Abril de 2026. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003.26-CHP-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública N° 003.26-CHP-DIV, cujo Objeto é Concessão dos serviços de apoio à administração pública municipal para a criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, com o objetivo de elevar a qualificação técnica da comunidade local . A Apresentação dos Documentos para Habilitação será até o dia 12 de Maio de 2026 . O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 08 de Abril de 2026. Joabe Cardoso Farias – Secretário de Administração e Tecnologia.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202603110001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026/CP – A Prefeitura Municipal de Catunda torna público o Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 202603110001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2026/CP, cujo OBJETO é a execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais no Municipio de CatundaCE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catunda-CE. CONTRATADO(A): RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DO OBJETO : O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da denominação do Contratante que consta no Contrato Nº 202603110001. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 07 de Abril de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Rodrigues Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE:** Douglas Rodrigues Negreiros, Prefeito.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS – CORSEC – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026/PE/CORSEC – O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Solidos da Região Sertão de Crateús - CORSEC, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09h, do dia 24 de Abril de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 001/2026/PE/CORSEC. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para as CMR’s dos municípios consorciados, junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://corsec.ce.gov.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 99807-6870 ou no Endereço: Rua Dr. Otávio Lobo, N° 334, Centro, Santa Quitéria-CE. Santa Quitéria-CE, 08 de Abril de 2026. Francisco Railson da Silva Costa – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.081225-SEB – Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra da Escola de 6 salas Padrão FNDE, localizada no Assentamento Alegre Tatajuba, zona rural de Santa Quitéria-CE, envolvendo a execução dos serviços remanescentes – necessários para finalização e entrega plena da unidade escolar, conforme projetos, especificações técnicas e normas vigentes Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 35.131.683/0001-09, com o Valor Total de R$ 585.464,99 (Quinhentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos) - Data da Homologação: 08/04/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Educação Básica : Maria Eliane Maciel de Albuquerque.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.080426-SEB – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.081225-SEB – Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra da Escola de 6 salas Padrão FNDE, localizada no Assentamento Alegre Tatajuba, zona rural de Santa Quitéria-CE, envolvendo a execução dos serviços remanescentes necessários para finalização e entrega plena da unidade escolar, conforme projetos, especificações técnicas e normas vigentes – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 35.131.683/0001-09 – Valor: R$ 585.464,99 (Quinhentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Sergio Ponte Ribeiro Parente** (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.04.08.1 . A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.04.08.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de galpão de triagem de resíduos sólidos no Bairro Jardim Gonzaga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 27 de abril de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 08 de abril de 2026. Ana Carolina Evangelista Biró – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.