DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026
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O (A ) CONSELHEIRO DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) DANIELA CARVALHO CAMBRAIA DANTAS , matrícula 00005118, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Ouvidor Chefe, símbolo FCR, integrante da Estrutura organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Abril de 2026. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 01 de abril de 2026.
Rafael Maia de Paula CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
O (A ) CONSELHEIRO DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) GLEYSON ELMO LEITE ALBUQUERQUE , matrícula 0001401X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo FCR, integrante da Estrutura organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Abril de 2026. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 01 de abril de 2026.
Rafael Maia de Paula CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
O (A ) CONSELHEIRO DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) HELIO HENRIQUE HOLANDA DE SOUZA , matrícula 00011312, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo FCR, integrante da Estrutura organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Abril de 2026. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 01 de abril de 2026.
Rafael Maia de Paula CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
O (A ) CONSELHEIRO DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JOSE ROBERTO SALES DE AGUIAR , matrícula 00011517, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo FCR, integrante da Estrutura organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 17 de Abril de 2026. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 01 de abril de 2026. Rafael Maia de Paula CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
O (A ) CONSELHEIRO DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARCELO SILVA DE ALMEIDA , matrícula 00012718, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo FCR, integrante da Estrutura organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Abril de 2026. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 01 de abril de 2026.
Rafael Maia de Paula CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
O(A) CONSELHEIRO DIRETOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 29.944, de 21 de Outubro de 2009, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) LIVIA MONTENEGRO DE MIRANDA E MENESCAL , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo FCR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , a partir da data da publicação. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 01 de abril de 2026.
Rafael Maia de Paula CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
O(A) CONSELHEIRO DIRETOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 29.944, de 21 de Outubro de 2009, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JOSE ROBERTO SALES DE AGUIAR , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo FCR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 01 de abril de 2026.
Rafael Maia de Paula CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL