DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026 7

O(A) CONSELHEIRO DIRETOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 29.944, de 21 de Outubro de 2009, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ARLAN MENDES MESQUITA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo FCR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Rafael Maia de Paula CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** *** O(A) CONSELHEIRO DIRETOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 29.944, de 21 de Outubro de 2009, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FILIPE MEDEIROS RANGEL , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Ouvidor Chefe, símbolo FCR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Rafael Maia de Paula CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0007/2026-ARCE - O(A) CONSELHEIRO DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.944 de 22 de Outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ARLAN MENDES MESQUITA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo FCR, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Saneamento Básico , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Rafael Maia de Paula CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0008/2026-ARCE - O(A) CONSELHEIRO DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.944 de 22 de Outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FILIPE MEDEIROS RANGEL** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Ouvidor Chefe, símbolo FCR, para ter exercício no(a), Ouvidoria , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Rafael Maia de Paula CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL *** *** * PORTARIA CC 0009/2026-ARCE - O(A) CONSELHEIRO DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.944 de 22 de Outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE ROBERTO SALES DE AGUIAR** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo FCR, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Transportes , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Rafael Maia de Paula CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL *** *** * PORTARIA CC 0010/2026-ARCE - O(A) CONSELHEIRO DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.944 de 22 de Outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) LIVIA MONTENEGRO DE MIRANDA E MENESCAL** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo FCR, para ter exercício no(a), Gerência Administrativa Financeira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 01 de abril de 2026. Rafael Maia de Paula CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AP/ARCE/08/2026

Considerando a necessidade de divulgar e obter mais subsídios para o aperfeiçoamento da da minuta de resolução que estabelece as condições gerais para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário aos prestadores regulados, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) prorroga a audiência pública 08/2026 até o dia 30 de abril de 2026 . Os arquivos podem ser obtidos no sítio da Arce na internet, pelo link https://www.arce.ce.gov. br/download/audiencia-publica-intercambio-documental-08-2026-saneamento-periodo-23-03-a-07-04-condicoes-gerais-para-prestacao-dos-servicos/. Outros esclarecimentos sobre o assunto podem ser prestados pela Coordenadoria Econômico-Tarifária, no telefone: (85) 3106.5660. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), 07 de abril de 2026. Rafael Maia de Paula

PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 37.224, de 18 de Março de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Abril de 2026. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Aloisio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL