DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035276/2026-89/IG: 1437382

CONTRATANTE: A EEMTI FENELON RODRIGUES PINHEIRO, situada na Avenida Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingos Sávio, Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA , com sede à Rua Padre Cicero, nº 380, Bairro Cocobo, Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 63.198.226/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanoel de oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04228, Termo de Participação nº 20260002 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04228 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.757,60 (dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira - CONTRATANTE – Francisco Emanoel de oliveira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044604/2026-38 IG 1436144

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, situada(o)Rua VICENTE RIBEIRO, nº S/N , Bairro GENIPABU, Município de CAUCAIA /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0137-07,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, n 440, CEP:61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de - MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05039 Termo de Participação nº 20250006 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05039 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de _Trezentos e Sessenta e Cinco (365) Dias, contado do(a)Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos Trinta (330) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA - Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063654/2026-14 IG 1440773

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio Anastácio Alves Braga, situada na Av. Duque de Caxias, 888, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/003493, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA , com sede na (Av) Presmilau Camerino , nº 500, Bairro: Coqueiro Município de Itapipoca-Ce, Cep:62508- 060, Fone: (88) 997899063, inscrita no CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Hérica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de serviço de festividades e Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09293, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09293 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.660,00 (Seis mil seiscentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 – 27789 . DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA - Hérica Pires Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Fábio Eufrásio De Sousa 2 - Maria Rainara Dos Santos Pires Bastos Fortaleza 08 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023481/2026-00/IG-1437431

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA com sede na Rua Padre Cicero, n 380, Cocobó, CEP 35.500-490, Municipio de Iguatu-CE inscrita no CNPJ sob o nº 63.198.226/0001/69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02547 e Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02547 e Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02547 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de publicação do contrato em Diário Oficial , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de publicação do contrato em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 12.524,75 (doze mil quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER- CONTRATANTE – Francisco Emanuel de Oliveira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GESTICA MARIA DE ASSIS PINHEIRO, 02-RAMON NOGUEIRA PINHEIRO . Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR