DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001060557/202670 - IG - 1439880

CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA situada na Rua São Sebastião, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Júlio Lima, 948, Centro, CEP: 63.700-133, Fone: (88) 99714-9630, inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação Aquisição de Gêneros de Alimentação, Merenda Escolar , PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08449, Termo de Participação nº 2026/0006 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08449 e Termo de Participação nº 2026/0006 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 52.393,65(Cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 19441. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE - Leonardo Gomes Vieira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.022381/2026-58/IG-1435968

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, situada na Rua Marcos Macedo, s/n, Seminário, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral o Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME , com sede na Rua Abel Sobreira Nº 180 - Pirajá, Juazeiro Do Norte - Ce, CEP: 63.034-220, Fone: (88) 3511 5208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado contratado, representada neste ato pela Sr(a). Maria Do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01434, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01434, Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01434 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.645,50 (Vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339 030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Cicero Adauto dos Santos de Sousa- CONTRATANTE – Maria Do Socorro de Sousa Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CICERO HENRIQUE DA CRUZ MORAIS , 02-ANNA KARINA DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055681/202613 - IG - 1439970

CONTRATANTE: A EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, situada na Rua CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0648-75, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DR. JOÃO PESSOA, CEP: 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros- Serviços Contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07433 e Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07433 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 199,50 (cento e noventa nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 21951. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE - ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057488/2026-17/IG-1437435

CONTRATANTE: EIT MARIA VENÂNCIA, situada(o) na Praia de Almofala s/n, Itarema/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0244-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sra. Maria Cleidiane Zacarias Santana CONTRATADA: GN COMERCIAL VAREJISTA LTDA , com sede na Rua IV (CJ MARTINS SOARES MORENO), n 135, : A; - Serrinha, Fortaleza - CE, CEP:60.744-760, Fone: (85)3051- 5001, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.584.940/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Francisco Adriano de Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/07775, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07775, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07775e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema - ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.768,30 (Seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 28311 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Cleidiane Zacarias Santana- CONTRATANTE – Francisco Adriano de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ERIKA NADIA MARCIANO SILVA, 02-SIVANALDO SEVERINO DE MACEDO. Fortaleza, 08 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR