DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026
154
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01965790/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DA GLÓRIA SÁ LIMA , CPF 172.868.753-53, que exerce a função de PROFESSOR, Classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 152910-1-X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/02/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO VALOR R$ Vit d 40 h Li º 13787/2006 R$ 105646 |
|---|
| encmeno e oras – e n . ., Progressão Horizontal de 15% - art.43 da Lei nº 9.826/74 R$ 158,47 Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - art.1º da Lei nº 11.072/85 R$ 422,58 Gtifiã d Iti Pfiil d 20% t32 d Li º 12066/93 R$21129 |
| racaço e ncenvo rossona e - ar. a e n . , TOTAL R$ 1.848,80 |
| FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE |
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04402118/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Constituição Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora*CORNELIA DE MORAES VASCONCELOS, CPF 209.186.153-72, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 18, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 0562021X, lotado na Secretaria da Educação,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 31/01/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
DESCRIÇÃO VALOR |
| Vencimento de 20 Horas – Lei nº 13.787/2006 R$ 45631 |
| , Pã Hitl 15% t 43 d Li º 9826/1974 R$ 6845 |
| rogresso orzona - ar. a e n . , Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% – art. 1º da Lei nº 11.072/85 R$ 182,52 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 10% (art. 32 da Lei nº 12.066/1993) R$ 45,63 Gtifiã d Etl d 20% t 12§3º d Li º 12066/1993 R$9126 |
| racaço e xracasse e - ar.a e n . , TOTAL R$ 844,17 |
| A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO AA |
| DISCRIMINDS: Ã A |
| DESCRIÇO VLOR ° |
| Vencimento de 20 Horas - Lei n 14.431/2009 R$ 770,21 Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% – art. 5º da Lei nº 14.431/2009 R$ 77,02 |
Parcela Nominalmente Identificável do art 7º Inciso III e 12 da Lei nº 14431/2009 R$ 19558 |
| . , . , Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável VPNI – art. 3º da Lei nº 15.567/2014 R$208,56 |
| TOTAL R$ 1.251,37 |
| FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025. |
| José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE |
| *** *** *** |
| O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02382071/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, à servidoraMARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA, CPF 16836090344, que exerce a função de PROFESSOR PLENO II, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 14859810, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA |
| POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/01/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento de 40 Horas – Lei nº 13.787/2006 869,15 Progressão Horizontal 15% - art. 43 da Lei nº 9.826/1974 130,37 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% (art. 62, inciso V, da Lei Estadual nº 10.884/1984 c/c art. 1º da Lei Estadual nº 11.072/1985) 347,66 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 10% (art. 32 da Lei nº 12.066/1993) 86,92 |
Gratificação de ExtraClasse de 10% - Lei nº 11.820/1991 86,92 |
| TOTAL 1.521,02 |
| A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS: |
| DESCRIÇÃO VALOR R$ ° |
| Vencimento de 40 Horas - Lei n 14.431/2009 1.467,06 Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% – art. 5º da Lei nº 14.431/2009 146,71 |
Parcela Nominalmente Identificável do art 7º Inciso III e 12 da Lei nº 14431/2009 37252 |
| . , . , Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável VPNI – art. 3º da Lei nº 15.567/2014 198,63 |
| TOTAL 2.184,91 |
| FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE *** *** *** |
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06659375/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Constituição Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidoraLAURA NATERCIA DA SILVEIRA, CPF 118.802.283- 00, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 31, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 31 horas semanais, matrícula nº 09509712, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 31 Horas – Lei nº 14.180/2008 | R$ 1.041,63 |
| Progressão Horizontal 10% - art. 43 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 104,16 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 50% – art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884/1984 c/c art. 13.932/2007 | R$ 520,82 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art. 32 da Lei nº 12.066/1993) | R$ 208,33 |
| TOTAL | R$ 1.874,94 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02430397/2007, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, à servidora CLAUDIA MARIA GOMES DE BRITO FERNANDES , CPF 08192464334, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 06384412, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/12/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: