DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026

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SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº148/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA , matrícula n° 401238-1-4, que exerce a função de Técnico em Assuntos Educacionais, como gestora e ÉGILA MARIA RODRIGUES SAMPAIO , matrícula nº 402071-1-2, que exerce a função de Agente de Administração, como fiscal do contrato, referente a contratação de serviço de assessoramento para elaboração de módulos a serem incorporados ao manual técnico-pedagógico da Secretaria da Proteção Social, no âmbito do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Estado do Ceará, referentes a Crianças com Deficiência, Equidade de Gênero e Pertencimento Etnico-Racial. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº149/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL a servidora ANA CRISTINA BRAGA RODRIGUES , ocupante do cargo de Coordenador - DNS-2, matrícula nº 300023-2-6, desta Secretaria, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 13 a 17.04.2026, a fim Realizar processo seletivo presencial para contratação de profissionais que irão compor a equipe da Casa da Criança e do Adolescente do Cariri, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reias e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº150/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR , matrícula n° 200382-1-7 que exerce a função de Economista e ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor, MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA , matrícula nº 300470-1-x, que exerce a função de Coordenadora da Proteção Social Especial e CLÁUDIA MARIA LIMA CESCONETTO** , Matrícula n° 401724-1-6, que exerce a função de Assistente Administrativo como fiscais de contrato inerente ao processo do Pregão eletrônico 20250017 SPS destinado a aquisição de gêneros alimentícios (massas, biscoitos e doces), realizado com a finalidade de atender às necessidades desta SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº151/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA MÁRCIA ARAÚJO CRISPIM , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, matrícula nº 402107-1-7, desta Secretaria, a viajar** à cidade de Brasília/DF, no período de 14 a 16.04.2026, a fim de participar da Solenidade em Comemoração aos 25 anos do Cadastro Único, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.454,40 (um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 7.339,23 (sete mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, republicado em de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de abril de 2026. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 53/2023 IG N°1441478

PROCESSO Nº: 47001.003893 / 2026-46 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) JOSÉ BONIECK BRITO TAVARES, inscrito(a) no CPF n° 041.xxx.xxx-32, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47298, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 4.759,76 ( Quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000.1; 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.003893/2026-46, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOSÉ BONIECK BRITO TAVARES , inscrito(a) no CPF n° 041.xxx.xxx-32, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47298. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 27 de março de 2026; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 56/2026 IG N°1441480

PROCESSO Nº: 47001.005203 / 2026-93 OBJETO: Contratação direta da artesã RAIMUNDA LUCIA LOPES, inscrita no CPF n° 073.xxx.xxx-49, detentora da Identidade Artesanal nº 2656, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 8.058,80 ( Oito mil e cinquenta e oito reais e oitenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2.669 9200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.005203/2026-93, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: RAIMUNDA LUCIA LOPES , inscrita no CPF n° 073.xxx.xxx-49, detentora da Identidade Artesanal nº 2656. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ Ce, 30 de março de 2026; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 57/2026 IG N°1441450

PROCESSO Nº: 47001.005695 / 2026-17 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) JOÃO BOSCO LISBOA DE MORAIS, inscrito(a) no CPF n° 214.xxx.xxx-15, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 11187, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 12.000,00 ( Doze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2.669 9200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.005695/2026-17, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOÃO BOSCO LISBOA DE MORAIS , inscrito(a) no CPF n° 214.xxx.xxx-15, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 11187. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 30 de março de 2026; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA