DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026

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PORTARIA 196/2026 ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2026/SOHIDRA/CE, EM 07/04/2025. O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I.AUTORIZAR o Início da Construção da Barragem de Terra no Assentamento CRISÂNTEMO , no município de Quixeramobim-CE, objeto de parceria do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST com o Governo do Estado do Ceará, nos termos do Contrato Nº 29/2024/SOHIDRA, que entre si celebram a Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA e a empresa CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP , no valor de R$ 1.376.505,44 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), com um prazo de 04 (QUATRO) MESES para conclusão dos serviços. II. Nomear uma Comissão composta pelos TÉCNICOS : Antônio Madeiro de Lucena (engenheiro geólogo) e Murilo Martins Junior (engenheiro civil), ambos servidores da SOHIDRA, para fiscalizar a execução dos referidos serviços.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERINTENDENTE

CONCEITO ENGENHERIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP

PORTARIA 197/2026 ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2026/SOHIDRA/CE, EM 07/04/2026. O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I.AUTORIZAR O INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM LOCALIZADA NO ASSSENTAMENTO 10 DE ABRIL , NO MUNICÍPIO DO CRATO, NO ESTADO DO CEARÁ, no termos do Contrato Nº 18/2025/SOHIDRA, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA e a EMPRESA ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA , no valor de R$ 649.900,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos reais), com um prazo de 60 (sessenta) dias para a sua conclusão. II. Nomear uma Comissão composta pelos TÉCNICOS : Antônio Madeiro de Lucena (engenheiro geólogo) e Murilo Martins Junior (engenheiro civil), ambos servidores da SOHIDRA, para fiscalizar a execução dos referidos serviços. Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERINTENDENTE

ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

PORTARIA Nº198/2026 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

ANEXO I

*** *** * PORTARIA Nº199/2026 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 07 de abril de 2026. Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

ANEXO I