DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026

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DAS ÁGUAS – LOTE V, formado pelas EMPRESAS GM5 INSDUSTRIA DE TUBOS S/A., inscrita sob o CNPJ 27.323.522/0001-80 e METALVIAS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ 12.312.930/0001-60, no valor R$ 633.115,55 (seiscentos e trinta e três mil, cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), referente à 4ª Medição de Reajuste, correspondente ao mês de setembro de 2025, que contempla os serviços prestados no Contrato nº 13/ PSGH/SRH/CE/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.000341/2026-02, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 18 de março de 2026 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 23 de março de 2026.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA 187/2026 PROCESSO N° 29022.000197/2026-58 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 235ª medição de poço profundo (Reajuste) da 246ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de CRATEÚS– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 06 de abril de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA 188/2026 PROCESSO N° 29022.001110/2025-89 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 236ª medição de poço profundo, no Município de GUARAMIRANGA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 249.574,80 (Duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 06 de abril de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 189/2026 PROCESSO N° 29022.000198/2026-01 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 236ª medição de poço profundo (Reajuste) da 248ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de IRACEMA– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 16.494,67 (Dezesseis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 06 de abril de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA 190/2026 PROCESSO N° 29022.001111/2025-23 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 237ª medição de poço profundo, no Município de GUARAMIRANGA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 43.105,74 (Quqrenta e três mil,cento e cinco reais e setenta e quatro centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 06 de abril de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA 191/2026 PROCESSO N° 29022.000199/2026-47 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 237ª medição de poço profundo (Reajuste) da 249ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de IRACEMA– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 2.473,83 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 06 de abril de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA 192/2026 PROCESSO N° 29022.001112/2025-78 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 238ª medição de poço profundo, no Município de TAUÁ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 06 de abril de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA 193/2026 PROCESSO N° 29022.000200/2026-33 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 238ª medição de poço profundo (Reajuste) da 250ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de IRACEMA– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 215,46 (Duzentos e quinze reaus e quarenta e seis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 06 de abril de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 195/2026 ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2026/SOHIDRA/CE, EM 07/04/2025. O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I. AUTORIZAR O INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA BARRAGEM LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PACHICU , NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NO ESTADO DO CEARÁ, nos termos do Contrato Nº 12/2025/SOHIDRA, que entre si celebram a Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA e a EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 2.763.600,00 (dois milhão, setecentos e sessenta e três mil, seiscentos reais), com um prazo de 04 (quatro) meses para a sua conclusão. II. Nomear uma Comissão composta pelos TÉCNICOS : Antônio Madeiro de Lucena (Engenheiro Geólogo) e Murilo Martins Junior (Engenheiro civil), ambos servidores da SOHIDRA, para fiscalizar a execução dos referidos serviços.

Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERINTENDENTE

CONCEITO ENGENHERIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP