DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026
192
PORTARIA Nº204-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participar da 38ª edição do Curso de Inteligência Cibernética, conforme a Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 234/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 6 de abril 2026. Roberto Alzir Dias Chaves SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº204-D/2026-GS, DE 6 DE ABRIL DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
VALOR PASSAG. |
TOTAL |
| Sany Leandro de Medeiros Rodrigues |
Inspetor Polícia Civil |
40511814 | II | 12/04 a 18/04/2026 |
Sergipe Aracaju |
6,5 seis diárias e meia |
R$ 387,84 | 35% | R$ 3.403,30 | R$ 387,84 | R$ 6.444,27 | R$ 10.235,41 |
| TOTAL | R$ 10.235,41 |
*** *** * PORTARIA Nº208-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento da equipe ao interior do estado em caráter de urgência para realizar levantamentos de inteligência., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 240/2026. A diária é concedida de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 7 de abril 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº208-D/2026-GS, DE 7 DE ABRIL DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIARIAS |
ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Bertonio Eduardo Meireles Severino |
1º Sargento | 13626812 | II | 07/04 a 10/04/2026 |
Tauá-CE | 3,5 três diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 502,81 | - | R$ 502,81 |
| Jardel Gonçalves de Sousa | 1º Sargento | 13595712 | II | 07/04 a 10/04/2026 |
Tauá-CE | 3,5 três diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 502,81 | - | R$ 502,81 |
| Karen Ingride Félix de Sousa dos Reis |
Cabo | 30730119 | II | 07/04 a 10/04/2026 |
Tauá-CE | 3,5 três diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 502,81 | - | R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 1.502,43 |
*** *** * PORTARIA Nº0857/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.005928/2026-86, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0857/2026-GS DE 24 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº: CF9097-1/2026(IP 2051633-73.2026.200100) |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Icaro Gomes Coelho | Policial Civil | 301.200-5-1 | 150 Munições cal. 556 05 Carregadores cal. 556 01 carregador cal. 9mm 17 Munições cal. 9mm |
R$ 6.792,00 | 2.264,00 |
| André Anderson Gouveia de Moura | Policial Civil | 300.780-1-2 | 01 Carregador cal. 9mm 30 Munições cal. 9mm 01 Carregador cal. 9mm 17 Munições cal. 9mm |
2.264,00 | |
| Davi Reginaldo Oliveira | Policial Civil | 300.031-9-5 | 17 Munições cal. 9mm 35 Munições cal. 556 01 Pistola cal. 9mm 01 Fuzil cal. 556 |
2.264,00 | |
| TOTAL: |
*** *** * PORTARIA Nº1221/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço às cidades de Sobral, Juazeiro do Norte, Itapipoca e Russas-CE, com a finalidade de Realizar missão, assessorando a Superintendente da SUPESP durante a realização das agendas institucionais, bem como prestando o apoio técnico e operacional necessário ao desenvolvimento das atividades programadas, conforme NUP 10031.000338/2026-03. A autorização observa o princípio da economicidade, considerando a realização de um único deslocamento para participação em todos os compromissos institucionais. Fica autorizada a concessão de diárias exclusivamente nos dias de efetivo exercício das atividades institucionais, no qual não haverá pagamento de diárias. A concessão das diárias dar-se-á de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º e 21º, classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 7 de abril de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1221/2026-GS DE 7 DE ABRIL DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | TOTAL DIÁRIAS |
ACRÉSCIMO. | TOTAL |
| Carlos Calebe Oliveira Dias | 3º Sargento PM |
303.879-1-0 | II | 16/04/2026 | Sobral-CE | (½ meia) diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| 22 a 24/04/2026 | Juazeiro do Norte-CE |
2 (duas) diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 358,65 | - | R$ 358,65 | ||||
| 14/05/2026 | Itapipoca-CE | (½ meia) diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 | ||||
| 28/05/2026 | Russas-CE | (½ meia)diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 | ||||
| TOTAL | R$ 574,14 |