DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026 179

tação nº 25/2026 (NUP nº 4001.012405/2026-96), cujo objeto consiste na contratação contratação do(a) HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, inscrito(a) no CNPJ Nº03.284.505/0001-13, para realização de cirurgias eletivas em múltiplas especialidades e exames especializados de média e alta complexidade, com a finalidade de atender pacientes em período pré-operatório e/ou pós-operatório, com a premissa de que o exame faz parte da linha de cuidados da cirurgia, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar a oferta assistencial e reduzir a demanda reprimida identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará na região sul do estado, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital de credenciamento e na legislação atinente à matéria, resultante do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, tendo em vista a necessidade de incluir o procedimento de arteriografia de membro (unilateral) no escopo do ajuste, visando assegurar a integralidade do atendimento.Pelo que firma a presente anulação da concorrência pública, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº282/2026 AO CONTRATO Nº1337/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.024262/2026-65, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária:618297 - 24200244.10.304.172.20624.03.339034.1.6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000076/2026/SESA/COVIS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de abril de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº064/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202503963

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241051

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202503963, Pregão Eletrônico nº 20241051, à prorrogação do prazo que passará até o dia 07/04/2027 junto a empresa ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 483989 - REAGENTE, DOSAGEM DE ACIDO URICO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 139.440; VALOR UNIT: R$ 0,6054; ITEM: 02; 613447 - REAGENTE, DETERMINACAO ADENOSINA DEAMINASE ADA, NOS LIQUIDOS BIOLOGICOS, AUTOMACAO BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: EBRAM; QUANT. HOMOLOGADOS: 33.080; VALOR UNIT: R$ 3,8595; ITEM: 03; 484023 - REAGENTE, DOSAGEM DE ALBUMINA, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 221.064; VALOR UNIT: R$ 0,6054; ITEM: 04; 400914 - REAGENTE, DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICADA, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 86.900; VALOR UNIT: R$ 3,0703; ITEM: 05; 484016 - REAGENTE, DOSAGEM DE AMILASE, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 84.950; VALOR UNIT: R$ 1,5676; ITEM: 06; 484175 - REAGENTE, DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 440.400; VALOR UNIT: R$ 0,6162; ITEM: 07; 484182 - REAGENTE, DOSAGEM DE BILIRRUBINA DIRETA OU INDIRETA, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 443.400; VALOR UNIT: R$ 0,6162; ITEM: 08; 484136 - REAGENTE, DOSAGEM DE CALCIO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 589.750; VALOR UNIT: R$ 0,6162; ITEM: 09; 484256 - REAGENTE, DOSAGEM DE CAPACIDADE DE LIGACAO DE FERRO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 106.700; VALOR UNIT: R$ 1,8900; ITEM: 10; 484150 - REAGENTE, DOSAGEM CK MB, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 41.115; VALOR UNIT: R$ 1,6649; ITEM: 11; 484168 - REAGENTE, DOSAGEM CREATINAFOSFOQUINASE CK, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 89.600; VALOR UNIT: R$ 0,6270; ITEM: 12; 484048 - REAGENTE, DOSAGEM DE CLORETO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 746.468; VALOR UNIT: R$ 0,2270; ITEM: 13; 484062 - REAGENTE, DOSAGEM DE COLESTEROL, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 291.500; VALOR UNIT: R$ 0,6811; ITEM: 14; 484070 - REAGENTE, DOSAGEM DE HDL COLESTEROL, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 289.500; VALOR UNIT: R$ 2,4324; ITEM: 15; 613467 - REAGENTE, DETERMINACAO DE COLESTEROL LDL DIRETO, AUTOMACAO BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 168.258; VALOR UNIT: R$ 4,0600; ITEM: 16; 483971 - REAGENTE, PARA DOSAGEM CREATININA, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.086.900; VALOR UNIT: R$ 0,5946; ITEM: 17; 484055 - REAGENTE, DOSAGEM DE FERRO SERICO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 113.484; VALOR UNIT: R$ 0,7135; ITEM: 18; 484094 - REAGENTE, DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 118.216; VALOR UNIT: R$ 0,6162; ITEM: 19; 484104 - REAGENTE, DOSAGEM DE FOSFORO INORGANICO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 262.750; VALOR UNIT: R$ 0,6162; ITEM: 20; 484111 - REAGENTE, DOSAGEM DE GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE G-GT, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 168.384; VALOR UNIT: R$ 0,8324; ITEM: 21; 483957 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE GLICOSE, PARA AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 307.308; VALOR UNIT: R$ 0,5946; ITEM: 22; 484249 - REAGENTE, DOSAGEM DE LACTATO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 42.810; VALOR UNIT: R$ 3,5784; ITEM: 23; 484143 - REAGENTE, DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA LDH, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 178.456; VALOR UNIT: R$ 1,1784; ITEM: 24; 484190 - REAGENTE, DOSAGEM DE LIPASE, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 62.200; VALOR UNIT: R$ 1,2649; ITEM: 25; 484129 - REAGENTE, DOSAGEM DE MAGNESIO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 751.900; VALOR UNIT: R$ 1,2865; ITEM: 26; 483820 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE MICROALBUMINURIA, PARA AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 35.764; VALOR UNIT: R$ 3,8162; ITEM: 27; 484224 - REAGENTE, DOSAGEM DE POTASSIO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 829.000; VALOR UNIT: R$ 0,5081; ITEM: 28; 484030 - REAGENTE, DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 169.550; VALOR UNIT: R$ 0,8108; ITEM: 29; 484231 - REAGENTE, DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS NA URINA E LIQUIDOS BIOLOGICOS, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 103.190; VALOR UNIT: R$ 1,0919; ITEM: 30; 484217 - REAGENTE, DOSAGEM DE SODIO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 829.000; VALOR UNIT: R$ 0,1514; ITEM: 31; 483996 - REAGENTE, DOSAGEM DE ASPARTATO AMINOTRANSFERASE AST, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 596.300; VALOR UNIT: R$ 0,6162; ITEM: 32; 484009 - REAGENTE, DOSAGEM DE ALANINA AMINOTRANSFERASE ALT, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ROCHE; QUANT. HOMOLOGADOS: 622.712; VALOR UNIT: R$ 0,5946; ITEM: 33; 484087 - REAGENTE, DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0