DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº212/2024 PROCESSO Nº24001.103535/2025-56 PRÉ-RESERVA 1423143000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 150/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40 e §8º do art. 65 da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: O reajuste e a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 212/2024, tem como objeto a contratação de o serviços especializados (Auxiliar de laboratório), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.405.334,93 (um milhão quatrocentos e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Antonia Carla Alves Lima Cândido. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº284/2024 PROCESSO Nº24001.017315/2026-91 PRÉ-RESERVA 1435861000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 161/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação de prazo e valor , por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 284/2024, tem como objeto a contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de NUTRICIONISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 49.280,00 (quarenta e nove mil e duzentos e oitenta reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de abril de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº68/2025 PROCESSO Nº24001.003893/2026-41 PRÉ-RESERVA 1428929000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 159/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2025 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1991, Aldeota, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso LIX, do art. 06, c/c o §6º, inciso II, do art. 135, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: repactuação do Contrato nº68/2025 , que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.984.596,12 (um milhão novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 28/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Pedro Tiago Ramalho de Lemos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº283/2025 PROCESSO Nº24001.000101/2026-86 PRÉ-RESERVA 1427146000 I – ESPÉCIE: DOC. 165/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2025. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ III – ENDEREÇO:Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH . V – ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº283/2025 , que tem como objeto a contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$5.135.495,31 (cinco milhões, cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais, trinta e um centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 21/03/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2025 PROCESSO Nº24001.005192/2026-46 PRÉ-RESERVA 1430862000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 149/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, no 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: MED-EL DO BRASIL ELETROMÉDICOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Coronel Diogo, nº 1060, Casa 1052 E 1060, Jardim Da Gloria, São Paulo/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.005192/2026-46, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: a prorrogação de prazo** do Contrato nº 294/2025, com alteração do gestor e indicação do fiscal, que tem como objeto deste contrato a aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 23/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Leonardo da Silva Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO