DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2026 PROCESSO Nº24001.024194/2026-34

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 03/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZ III – ENDEREÇO:Praça dos Três Poderes, S/N, bairro Aningas IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA V – ENDEREÇO: Rua José Otacílio Martins Rocha, nº 13, Bairro Campo de Aviação, Acaraú-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 10 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº03/2026 , constante na Cláusula QUARTA, a quantia de R$ 8.501,33 (oito mil quinhentos e um reais e trinta e três centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 96.615,98 (noventa e seis mil seiscentos e quinze reais e noventa e oito centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$96.615,98 (noventa e seis mil seiscentos e quinze reais e noventa e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 30/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:JOSÉ WALDERY MUNIZ e ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº06.01/2026

PROCESSO Nº24001.023445/2026-63

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 06.01/2026 (POLICLÍNICA) II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE III – ENDEREÇO: Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL CPSMCAS V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira, s/n, Centro, Pacajus/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº06.01/2026 (POLICLÍNICA) a quantia de R$ 258.881,78 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), correspondente ao reajuste de 20% (vinte por cento) aplicado exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará de R$ 1.294.408,92 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oito reais e noventa e dois centavos) para R$ 1.553.290,70 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa reais e setenta centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$1.553.290,70 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa reais e setenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA : entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TERMO ADITIVO ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:26/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA e MANOEL GOMES DE FARIAS NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº06.02/2026

PROCESSO Nº24001.023448/2026-05

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 06.02/2026 DO CPSMCAS E O MUNICÍPIO DE PACAJUS(CEO). II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PACAJUS III – ENDEREÇO: Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL CPSMCAS V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira, s/n, Centro, Pacajus/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº06.02/2026 (CEO) a quantia de R$ 59.682,12 (cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e doze centavos), correspondente ao reajuste de 20% (vinte por cento) aplicado exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará de R$ 298.410,60 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dez reais e sessenta centavos) para R$ 358.092,72 (trezentos e cinquenta e oito mil, noventa e dois reais e setenta e dois centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 358.092,72 (trezentos e cinquenta e oito mil, noventa e dois reais e setenta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TERMO ADITIVO ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 26/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: José Edilson De Carvalho Lima e Manoel Gomes de Farias.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº11/2026

PROCESSO Nº24001.024221/2026-79

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 11/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAREMA III – ENDEREÇO: Rua João Batista Rios, S/N, Centro, CEP:62.590-000, na cidade de Itarema, Estado do Ceará IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA V – ENDEREÇO: Rua José Otacílio Martins Rocha, nº 13, Bairro Campo de Aviação, CЕР: 62.580-000, Acaraú-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 10 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº11/2026 , constante na Cláusula QUARTA, a quantia de R$ 2.865,86 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 34.390,30 (Trinta e quatro mil trezentos e noventa reais e trinta centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 34.390,30 (Trinta e quatro mil trezentos e noventa reais e trinta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO E MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº075/2022 NUP 24001.105420/2024-15 PRÉ-RESERVA 1436184000

I-Doc. Nº03/2026 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 075/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, e, do outro, o MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. III-OBJETO: alterar o Plano de Trabalho do Termo de Ajuste nº075/2022 , que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a reforma do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz de Ibaretama/CE IV-DA VIGÊNCIA: A MESMA V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará VII–DATA: 30/03/2026 VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Eliria Maria Freitas de Queiroz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO