DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COMERCIAL VALFARMA LTDA : ITEM 1: 430207 - GLICERINA, 120MG/ML (12%), SOLUCAO RETAL, FRASCO OU BOLSA 500ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 28.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,3700 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251871 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/12270

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251861 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.089858/202520. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:1; 1885443 - MEPOLIZUMABE, 40MG/0,4ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 0,4ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA-- Obs.: QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 876,0324; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251861. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/12462

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260029, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.079804/2025-56. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 4: 1063890 - DICLOFENACO DE POTASSIO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOobs:. QUANT.: 1.300,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700 ; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA : ITEM 5: 1880729 - INSULINA ASPARTE, 100U/ML, SOLUCAO INJETAVEL, CARPULE 3ML + SISTEMAS DE APLICACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 10.030,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,8800 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260029 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1182/2025 PROCESSO Nº24001.029854/2025-92 PRÉ-RESERVA 1398410000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF. CONTRATADA: ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do Vitreófago de Modelo: NEXUSDORC , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (dez) meses, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 101.910,00 (cento e um mil novecentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-5144 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/03/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Marcelo Mattar Montagnoli. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 103/2026 PROCESSO Nº24001.029543/2024-42 PRÉ-RESERVA 1333055000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: A aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) e fardamentos para os profissionais que desenvolvem ações de vigilância e controle de endemias e zoonoses transmitidas por vetores e seus reservatórios nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 84.161,90 (oitenta e quatro mil e cento e sessenta e um reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 287517 - 24200244.10.305.172.20625.03.339030.2.60092000 00.1; 8494 - 24200244.10.305.172.20625.03.339030.1.6009200000.1; 20040 - 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1; 288871 - 24200244 .10.305.172.20625.03.339039.2.6009200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Alexandre José Cardoso. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 189/2026 PROCESSO Nº24001.109814/2025-23 PRÉ-RESERVA 1426495000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa de Licitação de medicamento PEMBROLIZUMABE, 100 MG/ 4 ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 4ML , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de seis meses, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII. VIGÊNCIA: seis meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 5.902.560,00 (cinco milhões novecentos e dois mil quinhentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.0 3.339032.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/03/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e KAUANI ROCHA SCHER SOUZA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO