DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 233/2026 PROCESSO Nº24001.047523/2024-53 PRÉ-RESERVA 1329585000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviços na área de faturamento e processamento de contas médicas do SUS - Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), na sede do HGF, incluindo equipe técnica operacional da PROPONENTE, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza- HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL:R$1.129.800,00 (um milhão cento e vinte e nove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/03/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e EVANDO PINHEIRO CHAVES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 242/2026 PROCESSO Nº24001.011452/2026-12 PRÉ-RESERVA 1430962000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: serviços em horas/ano, na área de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 75.847,20 (setenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20238.24200204.10.302.171.20578.03.339034.1500.9100000.0.3.01 94967.24200204.10.302.171.20578.03.339034.1600.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 26/03/2026 SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Montezuma Feitosa Alexandrino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 245/2026 PROCESSO Nº24001.020065/2026-77 PRÉ-RESERVA 1439532000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição específica de 120 (cento e vinte) monitores multiparâmetros . VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da publicação VALOR GLOBAL: R$1.306.560,00 (um milhão trezentos e seis mil quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.131 73.12.449052.1.754.3210042.1.4.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 31/03/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Maristela Belotto Pelozzo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 257/2026 PROCESSO Nº24001.101917/2025-45 PRÉ-RESERVA 1421232000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material médico Hospitalar (cardioversor desfibrilador implantável transverso, eletrodo endocardico atrial, eletrodo endocardico ventricular de desfibrilação) do Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação VALOR GLOBAL:R$3.954.832,26 (três milhões novecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03. 339030.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/03/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e Danielle Nascimento Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 258/2026 PROCESSO Nº24001.012657/2026-15 PRÉ-RESERVA 1438952000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA (HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO - HMSA) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: OBJETO: realização de cirurgias eletivas em múltiplas especialidades e exames especializados de média e alta complexidade , com a finalidade de atender pacientes em período pré-operatório e/ou pós-operatório, com a premissa de que o exame faz parte da linha de cuidados da cirurgia, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar a oferta assistencial e reduzir a demanda reprimida identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará na região sul do estado, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital de credenciamento e na legislação atinente à matéria, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: até 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 5.160.290,62 (cinco milhões, cento e sessenta mil, duzentos e noventa reais e sessenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29194 – 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/03/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Dalphene Santana Saraiva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 260/2026 PROCESSO Nº24001.004539/2026-33 PRÉ-RESERVA 1438111000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II – CEO JOAQUIM TÁVORA CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por