DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|O XVIII Nº064 | FORTA
GRUPO DE DESPESA
|LEZA, 09 D
FONTE|E ABRIL
ID. USO|DE 2026
VALOR
| |---|---|---|---|---| |53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLI|CA E SISTEMA PENITENCIÁRIO|||504.420,00| |53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO||||504.420,00| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITEN
21098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CGD.
03 GRANDE FORTALEZA|CIÁRIO.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|504.420,00
50442000| |-
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO||..||.,
36.744.590,74| |56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
||||36.425.299,74| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20552 Of Cid d Si Téi Eilid Tli d Pdã A|ói|||2.614.250,00| |- erta ontnuaa e ervços cncos specazaos em ecnoogas e rouço para o gr
|onegco.
|||| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.614.250,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20552 - Oferta Continuada de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologias de Produção para o Agr|onegócio.|||2.385.289,60| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|2.385.289,60| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
||||2.614.25000| |20553 - Realização de Atividades Continuadas para Apoio a Implantação de Novas Tecnologias de Prod|ução no Agronegócio.|||,| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.614.250,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20553 - Realização de Atividades Continuadas para Apoio a Implantação de Novas Tecnologias de Prod|ção no Agronegócio|||2.385.289,60| |
03 - GRANDE FORTALEZA|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|2.385.289,60| |22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10762 - Reestruturação dos Polos e Distritos Industriais do Estado.||||11.426.220,54| |02 - CENTRO SUL
|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|11.426.220,54| |22.662.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10760 - Atendimento de Demandas para Implantação de Empreendimento Industriais.||||15.000.000,00| |05 - LITORAL NORTE|INVERSÕES FINANCEIRAS|2.500.9100000|0|15.000.000,00| |56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
||||319.291,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20088 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SDE||||319.291,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|319.291,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA||||703.62200| |
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
||||,
703.622,00| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||40362200| |20095 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMA||||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|403.622,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E B
11900 - Promoão da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservaão|IODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||300.000,00| |ç ç.
15 - ESTADO DO CEARÁ
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.799.1200016|1|300.000,00
197.450,00| |58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
||||197.450,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||19745000| |10240 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - VICEGOV.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
197.450,00| |61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA||||15850600| |
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA||||.,
158.506,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20103 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SPA||||158.506,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|158.506,00
463.790,54| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES||||463.790,54| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20104 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEM||||161.931,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|161.931,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11561 - Aquisição de Unidade Móvel para Prestação de Serviços Especializados para Mulheres Vítimas|de Violência.|||268.888,20| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|268.888,20| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
13220 - Implantação de Lavanderia Pública||||32.971,34| |03 - GRANDE FORTALEZA
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|32.971,34
1209125139| |
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS||||..,
12.091.251,39| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||14071800| |20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIH||||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|140.71800| |
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
212 d i ii d Adii l d d i lh|
l|||,
655.488,33| |05 - Pagamento e Inatvos e Pensonstas a mnstração Gera o Poer Executvo - Foa Norm
15 - ESTADO DO CEARÁ|a
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|2.500.9100000|0|655.488,33| |14422427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO||||| |.. .
20479 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado.||||11.295.045,06| |
15 ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|1129504506| |-
||..||..,
| |70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL||||1.094.762,00
1.094.762,00| |
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21197 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPA.||||1.094.762,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|1.094.762,00
396.829.231,66|

ANEXO DO DECRETO Nº37.267, DE 09 DE ABRIL DE 2026 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS