DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|Nº064 | FORTALEZA, 09
GRUPO DE DESPESA
|DE ABRIL
FONTE|DE 2026
ID. USO|9
VALOR| |---|---|---|---|---| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO
20504 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Normal) - SETUR|CEARÁ.|||735.481,00| |g p g .
15 - ESTADO DO CEARÁ
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|735.481,00
| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ||||198.000.000,00
198.000.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00007 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|2.501.1100051|0|90.000.000,00
90.000.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00008 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|60.000.000,00
60.000.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00054 - Pagamento de Depósitos Judiciais||||38.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|2.501.1100051|0|38.000.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
20479 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado.||||10.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
41 AA A A A|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|10.000.000,00
11| |000000 - CONTROLDORI E OUVIDORI GERL DO ESTDO
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
||||.079.560,9
1.079.560,91| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||15253611| |20189 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGE
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|.,
152.536,11| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||78486909| |20311 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|.,
784.869,09| |14.124.438 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL.||||| |20295 - Realização de Capacitação para os Servidores e Colaboradores do Poder Executivo
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|95.222,31
95.222,31| |14.422.434 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.||||| |
20680 - Realização de Atendimentos de Serviços de Ouvidoria, Acesso à Informação e Transparência.||||46.933,40| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|46.933,40
104525200| |
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
||||..,
1.045.252,00| |27.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||710.252,00| |20067 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SESPORTE
||||| |03 - GRANDE FORTALEZA
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|710.252,00
285.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|285.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer||||50.000,00| |08 - SERRA DA IBIAPABA
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|50.000,00
790.968,95| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
04122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||||790.968,95| |.. - .
20069 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SCIDADES||||143.886,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|143.886,00| |15.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10318 - Auisião e Instalaão de Material Permanente de Tecnoloia da Informaão e Comunicaão - SC|IDADES|||3.690,00| |qç ç g ç ç
03 - GRANDE FORTALEZA
|.
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|3.690,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11781 - Promoção do Trabalho Técnico Social nos Residenciais/Conjuntos Habitacionais do Programa Mi
|nha Casa Minha Vida ou de Outros Progra
|mas que Venham a S
|ubstituí-lo.
|37,99
| |03 - GRANDE FORTALEZA
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBAN
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
A.|2.700.2200082|1|37,99
153.57445| |10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ|INVESTIMENTOS|2.501.1100006|0|,
153.574,45| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBAN
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.|A.|||489.780,51| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ|INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|489.780,51| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO||||5.758.938,00| |46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||||4.500.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20385 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPLAG/GAB||||2.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|2.000.000,00| |04.128.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21126 - Promoão da Qualificaão Profissional Continuada de Aentes Públicos||||2.500.000,00| |ç ç g .
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100001|0|2.500.000,00
| |46100008 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21035 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag.
||||1.258.938,00
1.258.938,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|1.258.938,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL||||9.883.934,77| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO||||7.314.750,84| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.||||7.314.750,84| |
03 - GRANDE FORTALEZA
47100011 COORDENADORIA DA CIDADANIA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|7.314.750,84
256918393| |-
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
21195 - Fortalecimento das Aões da Política da Justia e Cidadania||||..,
2.569.183,93| |ç ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|2.569.183,93
| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCA
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCA|TIVO
TIVO|||3.806.823,00
3.806.823,00| |08.122.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATE
21060 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS|NDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|||2.951.653,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
08.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|2.951.653,00
| |12505 - Realização de Concurso Público -SEAS
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|855.170,00
855.170,00|