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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/04/2026 · pág. 8

DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA

|LEZA, 09 D
FONTE
|E ABRIL
ID. USO
|DE 2026
VALOR
| |---|---|---|---| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.570.2200082|1|1.000.000,00
| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES|||24.652,45
24.652,45| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11235 - Promoção de Ações Institucionais e de Comunicação da Secretaria.|||24.652,45| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS|2.500.9100000|0|24.652,45
7.270.00000| |
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
|||,
7.270.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11408 Cã d B Eã d Cidd d Alã Hídi|||20.000,00| |- onstruço e arragens para xpanso a apacae e cumuaço rca.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|20.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|||25000000| |11424 - Construção da Barragem de Oitis, no Município de Mucambo.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
250.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.|||700000000| |11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ).
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|4|..,
7.000.000,00| |30000000 - CASA CIVIL
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
à Á|||7.662.238,00
2.052.238,00| |04.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20055 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CASA CIVIL|||522.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|522.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20805 Pt d D d Pl E Sii Flh Nl SEIR|||765.119,00| |- agameno e espesas e essoa e ncargos ocas (oa orma) - .
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|765.119,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20806 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SRI.
|||765.119,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS|1.500.9100000|0|765.119,00
3.848.000,00| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11724 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|3.848.000,00
3.848.000,00| |30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS|||176200000| |
04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
11951 - Acompanhamento Técnico Supervisão e Monitoramento dos Projetos de Prevenção Social de Violência|||..,
54800000| |,
no Âmbito Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27543220059|1|.,
54800000| |

04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12312 - Implementação e Monitoramento da Estrutura de Governança nos Municípios Assistidos (PReVio - COMP I)|..||.,
24.000,00| |. .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|24.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12174 Ctã / Rf d Iói Iltã d Uidd Itd d S UNISEG PRVi COMP II|||99.000,00| |- onsruço eou eorma e mves para mpanaço as naes negraas e egurança - (eo - ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|99.000,00| |06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12176 - Aquisição de Equipamentos e Softwares para Estruturação dos Laboratórios de Pericia Forense. (PReVio - COMP II)|||464.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|2.754.3220059|1|464.000,00
1000000| |12191 - Realização de Capacitação para os Adolescentes e Jovens dos Centros Socioeducativas (PREVIO - COMP. III).|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|2.754.3220059|1|10.000,00
| |
12192 - Acompanhamento de Jovens Egressos dos Centros Socioeducativos (PREVIO - COMP. III).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|110.000,00
110.000,00| |12183142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALI|DADE||| |..
12171 - Realização de Pesquisa de Avaliação de Impacto do Projeto Inteligentes (PReVio - COMP I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|.
27543220059|1|28.000,00
2800000| |

12183142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EUIDADE E UALI|..
ADE||.,| |.. - Ç Q Q
13257 - Realização de Pesquisa de Avaliação de Impacto do PADIN Mais (PReVio - COMP I)|.||28.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|28.000,00| |14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
14159 - Promoão de Iniciatias de Cltra de Paz e Resolão Positia de Conflitos or meio do Protaonismo|||1400000| |ç v uu uç v p g
Juvenil e Comunitário - Projeto Jovens Mediadores - (PREVIO - COMP. I).|||.,| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|14.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
12247 - Manutenão do Centro de Acolhimento à Poulaão de Lésbicas Gas Bissexuais Travestis e Transexuais (PReVio - COMP I)|||166.000,00| |ç pç , y, , . .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|166.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||210.000,00| |12226 - Realização de Formação para Mulheres Assistidas pelo Empodera (PreVio - COMP. I).

|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12575 - Estruturação das Salas Lilás|2.754.3220059|1|210.000,00
11.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|11.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
14164 - Realização da Pesquisa de Avaliação de Impacto do Projeto Empodera - (PREVIO - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|30.000,00
30.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12053 - Realização das Atividades dos Centros de Referência dos Direitos Humanos (PReVio - COMP. I).|||20.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
36000000 SECRETARIA DO TURISMO|2.754.3220059|1|20.000,00
1618877891| |-
Ã|||..,
| |36100007 - GESTO DO TURISMO
17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
|||16.188.778,91
13.428.572,91| |11813 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas (PROSATUR).
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|2.754.3220065|1|13.428.572,91| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
|||2472500| |11290 - Participação em Feiras, Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
24.725,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR).|||2.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.754.3220065|1|2.000.000,00|