DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
Á|Nº064 | FORTALEZA, 09
GRUPO DE DESPESA
|DE ABRIL
FONTE
|DE 2026
ID. USO
|7
VALOR
| |---|---|---|---|---| |15 - ESTADO DO CEAR
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.754.3220059|1|71.000,00
2.153.658,00
2.153.658,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||||215365800| |20620 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - SSPDS||||..,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
10100002 - POLÍCIA CIVIL|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|2.153.658,00
560.27289| |
10100002 - POLÍCIA CIVIL
||||,
560.272,89| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil
||||455,79
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|455,79| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11102 Mdiã d Ett d Plíi Ciil||||559.817,10| |- oernzaço as sruuras a oca v
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.700.2231182|1|559.817,10| |10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ||||481.010,10
481.010,10| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21016 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos voltados ao Atendimento|aos Grupos Vulneráveis e Prioritários.|||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|50.000,00| |06.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
11532 - Realização de Concurso Público para o Sistema de Segurança Pública.||||431.010,10| |
03 - GRANDE FORTALEZA
10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA D|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ESTADO DO CEARÁ|2.500.9100000|0|431.010,10
60743600| |
10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
||||.,
607.436,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20730 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - Supesp
||||607.436,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|607.436,00| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO||||1.295.503,00
1.200.000,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Penitenciário.||||1.200.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
18100011 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|1.200.000,00
9550300| |
06122197 GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÃO DA RESSOCIALIZAÃO||||.,| |.. - Ç Ç.
11802 - Aprimoramento de Estratégias de Inteligência no Âmbito do Sistema Penitenciário||||95.503,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100100|7|95.503,00
| |19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA||||67.119.834,37
67.119.834,37| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13240 - Implantação de Modelo de Políticas e Gestão de Informações Tributárias em Face a RTC - PROF|ISCO III|||1.540.988,18| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|1.540.988,18| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.||||2817463101| |13241 - Modelo de Fiscalização baseado em Dados - PROFISCO III||||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|28.174.631,01| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13242 - Fortalecimento do Modelo de Contencioso Administrativo Tributário e Dívida Ativa - PROFISC|O III|||274.601,38| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|274.601,38| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13243 - Implementação do Modelo de Gestão de Tecnologia da Informação - PROFISCO III||||23.049.428,39| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17543220059|1|2304942839| |
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13251 - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle - SI|
FIC do Estado baseado em Dados (4ª Ger|..
ção) - PROFISCO II|I|..,
4.739.999,85| |,
03 - GRANDE FORTALEZA
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.754.3220059|
1|4.739.999,85| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13253 - Aperfeiçoamento dos Serviços ao Contribuinte - PROFISCO III
||||6.812.274,05
| |03 - GRANDE FORTALEZA
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|6.812.274,05
1.918.209,19| |13255 - Implantação do Modelo Governança Verde e de Inovação - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|1.918.209,19| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
||||60970232| |13256 - Implementação do Modelo de Gestão de Pessoas Sustentável e Inclusivo para a Nova Era Fiscal -
03 - GRANDE FORTALEZA|PROFISCO III
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|.,
609.702,32| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO||||10.070.977,64| |21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR||||1.145.977,64| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.||||1.145.977,64| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|114597764| |
21100030 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PE|
UÁRIA|..||..,
92500000| |-
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10958 Rliã d Et d Ft Pdt d Aái Fili||||.,
925.000,00| |- eazaço e venos e omeno para os rouores a gropecura amar.
03 - GRANDE FORTALEZA
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|925.000,00
8.000.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
||||800000000| |10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|INVESTIMENTOS|1.754.3220058|1|..,
8.000.000,00| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO||||11.000.000,00
11.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.||||3.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15509200000|1|300000000| |
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11272 - Construção Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo|
ntegral|..||..,
4.000.000,00| |,
03 - GRANDE FORTALEZA
|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|4.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo I
|ntegral.
|||3.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
|INVESTIMENTOS
|2.570.2200082|1|3.000.000,00
1.000.000,00|

11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.