DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026 75

ROGAÇÃO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02/05/2026 até 29/08/2026. . CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – ITEM 4.2 – DA EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/03/2026 até 14/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, CICERO RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALÁCIO GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gessica Alcantara Lourenco, 02 - Sebastião Allysson Soares Dantas. Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.041639/2026-15/IG: 142948700

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0136-18, com o endereço R. Cel. Correia, sn, o bairro: Centro, Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fabiana Cristiane de Medeiros; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.074.719/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Martins da Silva Filho; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/27651 publicado no DOE de 23/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.041639/2026-15 , regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DA REFORMA DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 300KVA, DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO EXTERNA E ENCAMINHAMENTO DOS CIRCUITOS DE ARES CONDICIONADOS, da Escola EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 30/11/2025 até 28/01/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiana Cristiane de Medeiro - CONTRATANTE, Antonio Martins da Silva Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENNA COSTA GOMES, 02 - ESTHEFANY FERREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.057624/2026-79/IG: 143501500

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PRESIDENTE MÉDICI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.5140613-45, com o endereço na Avenida Francisco Ademar de Andrade, nº 1210, Bairro Centro, Município Campos Sales/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Magda Maria de Oliveira; III - ENDEREÇO: Campos Sale-Ce; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUCOES E PROJETOS ME LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Campos Sale-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica 01/2025, publicado no DOE de 17 de setembro de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.144048/2024-37, e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sale-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(Sessenta) dias, a partir de 17 de fevereiro de 2026 até 17 de abril de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Magda Maria de Oliveira - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA CLEIDIVANE DA SILVA ALENCAR, 02- JAILMA DE OLIVEIRA SILVA. Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.048712/2026-80/PRE-RESERVA : 1432044

I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MOEMA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fabiola Maria Moreira dos Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA publicado no DOE de 03/12/2025 Pg. 52 e de acordo com o processo nº 22001.08690/22025- 14 e regulamentado nos Art. 111 da Lei 14.133/2021 e suas alterações; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REPARO EM DUAS SALAS DE AULA, SALA DO AEE E BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DOS ALUNOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02/04/2026 até 30/07/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/03/2026 até 20/05/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE MARÇO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fabiola Maria Moreira dos Santos , CONTRATADA-NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE. TESTEMUNHAS 01-Stelyo Rubens de Souza Nogueira , 02-Ingrid Oliveira Moreira. Fortaleza, 06 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001060868202639/PRE-RESERVA : 1436147 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056-07, Município Aratuba - CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ISRAEL VITAL VIANA ; III - ENDEREÇO: Aratuba - CE; IV - CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CLEOSIODO MAIA JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Aratuba - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (DISPENSA – COTAÇÃO ELETRÔNICA E CONTRATO N° 24/2025) publicado no DOE de 01/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001.062585/2025-41 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Aratuba - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO – (REFORMA DA SECRETARIA, MULTIMEIOS, AEE E ELETIVA), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2 do contrato 24/2025, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 sessenta dias, a partir de 30/03/2026 até 28/05/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 27 DE MARÇO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ISRAEL VITAL VIANA , CONTRATADA-CLEOSIODO MAIA JÚNIOR. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR