DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.068397/2026-15/IG-1437421

CONTRATANTE: EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0344-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE,neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: R GMOREIRASOUZACOMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02,situado à Rua Deputado Manoel Francisco, nº707, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condiçõesestabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04033, Termo de Participação nº 04/2026, TermodeReferência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônicanº2026/04033, Termo de Participação nº 04/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04033eTermodeParticipação nº 04/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julhode2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26demaiode2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo DecretoEstadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seuobjeto FORO: Carnaubal-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação, naformado art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogaçãodesdequea autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecemvantajososparaaAdministração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contadoapartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.394,80 (mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0 8.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito- CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Nadja Gonçalves de Oliveira, 02-Erivan Fontenele Veras. Fortaleza, 31 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066060/2026-65 IG 1437331

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, estabelecida à Rua Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro Bananas, Município de Umirim/CE, CEP: 62.660-000 Telefone (85) 3364-1398, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA: MARIA CARMELITA GOMES DE VASCONCELO S, residente à Rua do Cemiterio, n.º 8, Bairro do Posto, município de Umirim/ CE., CEP 62.660-000 inscrita no CPF sob n.º 555.624.003-59, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: Umirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 37.540,00 (Trinta e sete mil quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA - MARIA CARMELITA GOMES DE VASCONCELOS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049836/2026-82 IG 1438395

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/029700, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos CONTRATADA: NATANAELL CRUZ DE MATOS , com sede na RUA JOSÉ FELIX, 587, SÃO JOSÉ, GENERAL SAMPAIO/CE, CEP: 62.738-000, Fone: (85) 9884-4069, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.789.334/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. NATANAELL CRUZ DE MATOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material De Consumo - Gêneros De Alimentação , para atender necessidades específicas relacionadas ao preparo da merenda escolar, em prol da EEMTI Deputado Fernando Mota, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05730, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05730 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 29653. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Adriana Gomes Santos CONTRATADA - NATANAELL CRUZ DE MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - Irisneuma Forte Magalhães 2 - Maria do Socorro Rocha Silva Fortaleza 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066411/2026-38 IG 1437331

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, estabelecida à Rua Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro Bananas, Município de Umirim/CE, CEP: 62.660-000 Telefone (85) 3364-1398, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOREAF , situado na Comunidade de Maceió Assentamento Maceió, Zona Rural, Baleia, município de Itapipoca/CE., inscrita no CNPJ sob n.º 55.066.780/0001-79, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Edinilson Sousa dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: Umirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA - Francisco Edinilson Sousa dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - GLEICYNILTON TELES DA SILVA 2 - MARIA ASSUNCAO VALENTIM EUFRASIO Fortaleza 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046623/2026-07 IG 1436583

CONTRATANTE: O(A) EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES, situada(o) na Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro Bananas, Município de Umirim– CE. CEP: 62.660-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0050-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sr.(a) MARIA CRISTIELE FREITAS OLIVEIRA CONTRATADA: INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA - ME , com sede na Rua Melvin Jones, N. 41 - Centro, Fortaleza – CE, CEP: 60.055-450, Fone: (85) 99983-1240, inscrita no CNPJ sob o nº 36.239.722/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Inacio Aprigio de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos , pelas Escolas Estaduais - Região 02, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo