DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

81

de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Umirim–CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.184,70 (Vinte mil cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA CRISTIELE FREITAS OLIVEIRA CONTRATADA - Inacio Aprigio de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Inacio Aprigio de Oliveira 2 - Francisca Adelita Gomes de Vasconcelos Fortaleza 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031177/2026-28/IG-1435317

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais, estabelecida à Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000, Telefone: (88) 35442921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: JOSE UILSON PRIMO , RG nº 301942, CPF sob n° 026.623.883-15, residente na Rua Jose Wilson, n.° 17, Cariutaba, município de Farias Brito – Ce, CEP: 63.185-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Farias Brito – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes- CONTRATANTE –Jose Uilson Primo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcus Heverton Pereira, 02-Denis Jonson Rodrigues . Fortaleza, 31 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001044491/202671 - IG - 1437398

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba e A ESCOLA EEFM HELENITA MOTA situada na Rua Amâncio Filomeno, Nº 720 - Bairro: Serviluz, Município de Fortaleza/ Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº Nº 07.954.514/0692 – 49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Wildemar Bezerra dos Santos CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Olavo Oliveira, Nº: 155, Centro, Granja - CE, Fone: 85-99176-3480, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04553, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04553 e Termo de Participação nº 0002/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 89, §1, da Lei Federal nº 14.133/2021, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação no DOE, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 22.064,40 (VINTE E DOIS MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Wildemar Bezerra dos Santos - CONTRATANTE - Robson de Sousa Neri, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039684/2026-18/IG-1437497

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, situada na Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora a Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES , com sede na Rua do Comercio, n° 820, Bairro Cariutaba, Município de Farias Brito - Ceará, CEP: 63.185-000, Fone: (88) 999880281, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.744.525/0001- 67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor Antonio Lopes de Menezes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição – material de consumo – gêneros de alimentação para atender os alunos da EEMTI Gabriel Bezerra de Morais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03580, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03580, Termo de Participação nº 2026001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03580 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Farias Brito – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 54.228,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes- CONTRATANTE – Antonio Lopes de Menezes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcus Heverton Pereira , 02-Denis Jonson Rodrigues. Fortaleza, 31 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045301/2026-32/IG-1438231

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, estabelecida à Av. General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, Município de A m o n t a d a /CE, CEP 62.540-000, Telefone (88) 3636-1612, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.a Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: COPAGRAM COOPERATIVA DOS PECUARISTAS AGRICULTORES E PESCADORES DE AMONTADA , situado na localidade Sítio Gavião, s/n, município de Amontada/Ce, CEP 62.540-000 inscrita no CNPJ sob n.º 53.284.730/0001-28, representado neste ato pelo Sr. Arildo César Teixeira de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na