DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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8.1., que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de março de 2026 até 18 de julho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, subitem 8.2., que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de março de 2026 até 13 de julho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 16 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário da Educação- Contratante, TALES EMANUEL PEREIRA ARAÚJO - Cetus Construtora LTDA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 01 de abril de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134619/2025-14/IG: 143936100

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA GUILHERME GOUVEIA, situada(o) na Rua Tristão Gonçalves nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0307-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Diretora Escolar a Sra Sueli Magalhães Oliveira Andrade; III - ENDEREÇO: Granja-CE; IV - CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇOES , com sede na com sede na Rua Juvêncio Luís Pereira, Nº:1307, Bairro: monte castelo, ubajara - ce, CEP: 62.350-000, Fone: 88 999662701, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.342/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: UBAJARA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/22645 publicado no DOE de 19/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.087607/2024-02, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Granja-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo de OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO, da Escola CEJA Guilherme Gouveia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.511,51 (vinte e um mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e um centavos), que representa 23,97 % (vinte e três e noventa e sete), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 23/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: SUELI MAGALHÃES OLIVEIRA ANDRADE - CONTRATANTE, WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALEXANDRE FONTENELE BATISTA, 02 - NATHÁLIA ALVES DOS REIZ NEVES. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.052948/2026-11/IG: 143674200

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DOUTOR BRUNILO JACÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13, com o endereço AV. Contorno Sul, nº S/N, Bairro Conjunto Antônio Bonfim, Município Redenção/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ROBERTO DIAS NETO; V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20240018. COEP Nº 2024/29796, CONTATO n 26/2025, publicado no DOE de 19/12/2025, pág. 150 e de acordo com o processo nº 22001.052948/2026-11 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a obra de engenharia /Construção de refeitório, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 16 (dezesseis) dias, a partir de 18/04/2026 até 03/05/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 20/03/2026 até 03/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE, ROBERTO DIAS NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCIANA SILVA DE FREITAS, 02 - IGOR MARCEL SOARES DEODATO. Fortaleza, 07 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.061426/2026-18/IG : 1438471

I - ESPÉCIE: 04º TERMO ADITIVO DE REDEFINIÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MOEMA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, com o endereço Rua Marcilio Dias, nº 485, Bairro N.Sª das Graças, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fabiola Maria Moreira dos Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULOROBERTO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/31482, publicado no DOE de 23/04/2025 Pg. 225 e de acordo com o processo nº 22001.120500/2024-75 e regulamentado nos Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade redefinir os prazos de vigência e de execução do contrato , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/01/2026 até 15/04/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA REDEFINIÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 49 (quarenta e nove) dias, a partir de 16/10/2025 até 03/12/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09/03/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiola Maria Moreira dos Santos - CONTRATANTE, Paulo Roberto de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Stelyo Rubens de Souza Nogueira, 02 - Ingrid Oliveira Moreira. Fortaleza, 07 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.060829/2026-31/IG: 143615300

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056-07, com o endereço Avenida Arlindo Medina S/N, Bairro Centro, Município Aratuba - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ISRAEL VITAL VIANA; III - ENDEREÇO: Aratuba - CE; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 53.870.525/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. GISLENE ALVES LIMA; V - ENDEREÇO: Aratuba - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (DISPENSA – COTAÇÃO ELETRÔNICA E CONTRATO N° 25/2025) publicado no DOE de 15/01/2026 e de acordo com o processo nº 22001.063631/2025-29 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Aratuba - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO – (REFORMA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA