DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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4.2 do contrato 25/2025, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 sessenta dias, a partir de 24/03/2026 até 22/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ISRAEL VITAL VIANA CONTRATANTE, GISLENE ALVES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ERIKA MARIA OLIVEIRA CORREIA, 02- RAIMUNDO JOCELIO BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.061676/2026-40/IG: 143651700

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 19/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL SENADOR ALMIR PINTO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0054-37, situada na Rua Santos Dumont, nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/ CE, Telefone (85) 3337.5694, CEP: 62.750-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: AE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 54.792.253/0001-74, com sede à Rua Av Marginal Nordeste, nº 09, Bairro Jereissati III, Município Pacatuba, CEP 61814- 048, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. EDILANE DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Vigência e Execução de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/03481 publicado no DOE de 19/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.061676/2026-40, fundamentação legal para que passe a constar: “Art. 105 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato nº 19/2025, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA em favor da EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO DE VINTE) dias, a partir de 05 de abril de 2026 até o dia 02 de agosto de 2026. O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 31 de março de 2026 até o dia 29 de maio de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento.; XII - DATA: 18/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO DAVI DE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, EDILANE DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Maria Yonara Viana Rodrigues, 02- Francisco Diego da Silva Lopes . Fortaleza, 07 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.061089/2026-51/IG: 1436346

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0006/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0270- 82, com o endereço Rodovia CE 351, km 08, s/n, Santa Clara, Município de Quiterianópolis - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta; III - ENDEREÇO: Quiterianópolis - CE; IV - CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto; V - ENDEREÇO: Quiterianópolis - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 14431/2024 publicado no DOE de 23 de maio de 2025 PAG. 146 e de acordo com o processo nº 22001.076981/2025-55 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quiterianópolis - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros de Alimentação (Água Mineral Garrafão de 20 Litros), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA – 8.1., que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 23/05/2026 até 22/05/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA – 8.2., que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 12/04/2026 até 05/02/2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE, Ubiratan Sobreira da Cruz Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ CLEYTON SOUSA SILVA, 02 -WAGNER PEREIRA. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.063933/2026-88/IG: 143752600

I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12, com o endereço Av Contorno Oeste, nº S/N, Bairro Nova Metrópole, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB , inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 20250001 Nº 2025/01736 publicado no DOE de 03/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.063933/2026-88 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 03/04/2026 até 01/06/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 03/04/2026 até 01/06/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 31/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TATYANE PEREIRA DE SOUZA, 02 - VICTOR CESAR DA SILVA GONCALVES . Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.065451/2026-62/IG: 1438602

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM José Correia Lima, situada na Avenida Luiz Afonso Diniz, nº 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0681-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA com sede na Rua Estrada de Damasco, n°549, Bairro Areal Rural de Pacatuba, Pacatuba/CE, CEP: 61814-899, Estado do Ceará, telefone: (85) 997021113 e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.