DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Processo N° 22001.134409/2024-37 publicado no DOE de 02/12/2025 e de acordo com o e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA NA EEM José Correia Lima, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33107, Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 21 de março de 2026 até 19 de maio de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 30/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Calos Vieira de Lima - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Nilson Oliveira de Souza, 02 - Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.041570/2026-20/IG: 142985600

I - ESPÉCIE: TERMO REDEFINIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Luzia Araújo Barros, situada na Rua João Batista Rios, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/023680, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Renato Sousa Rodrigues; III - ENDEREÇO: Itarema-CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA , com sede na Rua Presidente Medici, 733, Marco-CE, CEP: 62.560-000, Fone: (88) 99786- 6005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.161.655/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: MARCO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Redefinição de Prazo de acordo com a Cotação Eletrônica N°2024/20623 publicado no DOE de 14/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.083447/2024-14 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Itarema-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo de Redefinição de prazo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto inicialmente de 16 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2025 fica redefinido o prazo para 16 de outubro de 2025 a 12 junho de 2026, ora redefinido, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir de 16 de Outubro até 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validação do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues- CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SIVANALDO SEVERINO DE MACEDO, 02- IZADORA SARAIVA DOS SANTOS . Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110643/2024-79/IG: 136985400

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MONSENHOR ANTONINO, situada(o) na Rua Monsenhor Eurico,892, Bairro CruzGuaraciaba do Norte, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0365-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Klênio Pontes Bezerra CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , com sede na Rua Juvêncio , CEP:62.350-000, Fone: (88)99966-2701, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.342/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇAÕ DE 01 SALA DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02140, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02140 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (duzentos ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.369,51 (oitenta e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.08.449051.54400.1 - 27659. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026 SIGNATÁRIOS: Klênio Pontes Bezerra - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Walison Linhares de Sousa, 2 - Efigênia Paulo Gomes. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053210/2026-71/ IG: 1439103

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALFREDO GOMES, situada(o) na Rua Quintino Bocaiúva, nº 520 , Bairro Alto da Boa Vista, Município de NOVA RUSSAS/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0379-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA , com sede na Av Joao Gregório Timbo, nº699, bairro: Patronato, Nova Russas-CE, CEP: 62.200-000, Fone: (88)9 9925-4436, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação – Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06771, Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06771 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Russas/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) o instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.262,00 (Vinte Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 21801. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE – FRANCISCO ARAUJO LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR