DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.051231/2026-51 IG 1437396

CONTRATANTE: A EEFM DR. GENTIL BARREIRA , rua 202 D, s/n, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP 60530-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ELIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na TRAVESSA 03, número 156, bairro JOAO PAULO II, município CANINDE - CE, CEP: 62.700-000 , Fone: 85- 996898040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de consumo – Gênero de Alimentação – Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06428, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06428 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado do(a) publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.772,50 (Trinta mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ELIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA - LEONARDO FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - TALIA ROSENI MONTE DA SILVA 2 - PAULO ANDRÉ DA SILVA SOUSA Fortaleza 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001053190/202638 - IG - 1435590

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ASSIS BEZERRA, situada(o) na Praça da Matriz, S/N – Centro – em Quixeramobim-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0316-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Cristina Lemos Souza CONTRATADA: JOYCE DA SILVA LEAL-ME , com sede na Rua Francisco Holanda Dias, nº 156 – Sala 01, Bairro: José Airton Machado, CEP: 63-800-000, Fone: (88) 99470-0422, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.293.229/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Joyce da Silva Leal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação – Água de Garrafão Adicionada de Sais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2026, Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2026 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 15.387,21 (Quinze mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 – 20778. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Cristina Lemos Souza - CONTRATANTE - Joyce da Silva Leal, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017866/2026-20 IG 1440524

CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, situada(o) na Avenida Chermont Alves de Oliveira, bairro José Ozimo no Município de Tauá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ítalo Del Bastos Mota CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA-ME , com sede na rua Alexandre Baraúna, 1090, Bairro Rodolfo Teófilo , CEP: 60.430-160, na cidade de Fortaleza-ce, Fone: (85) 99972-1429, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.493.768/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Materiais de Proteção e Segurança , nas condições - estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01912, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01912 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 39.195,00 (trinta e nove mil, cento e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339030.50000.0 - 21105 . DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ítalo Del Bastos Mota CONTRATADA - Benjamin Braun Chaves e TESTEMUNHAS: 1 - AURILENE TORRES DE SOUSA 2 - Antônio dos Anjos Pedrosa Filho Fortaleza 06 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053174/2026-45 IG 1437413

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Barbara de Alencar, Rua Pedro Rufino nº 38 – Mucuripe – Fortaleza – Ceará, CNPJ nº - 07.954.514/0441-73, aqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRA TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Joaquim Magalhães N 272, no Bairro Benfica Fortaleza – Ceará , Fone: 85 9982-6787 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070.0001-01 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS nas condições estabelecidas na Cotação eletrônica 2026/07075 Termo de Participação nº 2026/11, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/07075 , Termo de Participação nº 2026/11 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07075 e Termo de Participação nº 2026/11, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.832,00 (quinze mil oitocentos e trinta dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - Cleovaldo Cordeiro de Sousa 2 - Mara Amorim Amado Portela Fortaleza 06 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR