DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

94

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056051/2026-66/IG-1435302

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNADES, situada(o) na Rua Capitão Manoel Antônio, nº1044, Bairro Alto dos Gadelhas, Município de Ibicuitinga /CE, CEP 62.955-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514./0272-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Alcivane Maria Batista de Goes CONTRATADA: EMPRESA OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOPOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP:60.015-141, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibicuitinga-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 14.456,10 (Quartoze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Alcivane Maria Batista de Goes- CONTRATANTE – FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA, 02-JOSE ALDECIR RUBENS GOES. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046671/2026-97 IG 1436007

CONTRATANTE: A escola CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ/CE, situada na Rua Abigail Cidrão de Olveira, n° 51, Colibris, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0281- 35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA , com sede na Rua Maria Júlia Lima Verde Vilar, n° 47-B, Bairro Seminário, CEP: 63.113-358, Fone: (88) 99906-8067 ou (88) 99600-7299, inscrita no CNPJ sob o nº 03.104.704/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20,0 LITROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05266, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05266 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.016,00 (sete mil e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.13.339030.50000.0 - 29747. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA - MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - DÉBORA SOARES DE FREITAS SILVA 2 - JOÃO DE DEUS FERREIRA MOTA Fortaleza 06 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030611/2026-52/IG-1437754

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, estabelecida à AV MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/CE, CEP 62.685-000 Telefone (85) 3363 2060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/016390, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE PARAIPABA , CNPJ 14.876.120/0001-61, situado no Setor D-2, município de Paraipaba/Ce, CEP 62.685-000, representada neste ato pela Sra. MARCILIA GONÇALVES CRUZ DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: PARAIPABA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 110.124,80 (cento e dez mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 21016 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA- CONTRATANTE – MARCILIA GONÇALVES CRUZ DE OLIVEIRA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA IRANICE DE OLIVEIRA, 02-GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037619/2026-40/IG-1439671

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A EEMTI Professora Maria Edilce Dias Fernandes situada na Rua Capitão Manoel Antônio, 1044, alto dos gadelhas, Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000. Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Alcivane Maria Batista de Goes CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL – COAC , situado à Rua 14 de Agosto, n.º 435, Centro, município de Quixeramobim/CE, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr.(o) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 37.590,00 (Trinta e sete mil quinhentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 21045 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Alcivane Maria Batista de Goes- CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ELOY – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA, 02-JOSE ALDECIR RUBENS GOES. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR