DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.052593/2026-60/PRÉ-RESERVA: 1437983

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, situada (o) na Rua Beta, S/Nº, Bairro: Alto Alegre no Distrito de Jaibaras no Município de Sobral/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: LHEPPIU’SSB DISTRIBUIDORA DE GÁS – ME com sede na Rua Índio Jaco, nº 10 no Bairro: Serraville no Município de São Benedito no Estado do Ceará com o CEP: 62.370-000 e o telefone: (88) 9672-3980/ (88) 9451-6203 e inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.284.180/0001-09 e doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Francisco José Souza Frota Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EEMTI AYRES DE SOUSA DURANTE O ANO DE 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07002 e Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07002 e Termo de Participação nº 2026/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07002 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.640,00 (Cinco Mil e Seiscentos e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 28883. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE – Francisco José Souza Frota Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO, 02- CARLOS JANES VASCONCELOS. Fortaleza, 07 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.018804/2026-35/PRÉ-RESERVA: 1434545

CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, situada na Rua Monsenhor Furtado, 2327, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA com sede na Rua Olavo Oliveira, N° 155- Centro_ Granja-CE, CEP:62430-00, Fone: 85- 99176-3480, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº01/2026, Termo de Participação nº2026/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2026, Termo de Participação nº 2026/001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2026 e Termo de Participação nº2026/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.800,00 (Vinte e Seis Mil e Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.33 9030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE – Robson de Sousa Neri – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Laudenise Fonseca Botelho Damasceno, 02- Ciliane Pereira Vieira. Fortaleza, 07 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.020600/2026-64/PRÉ-RESERVA: 1435930

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Dona Luíza Távora – Pio XII, Município de Fortaleza / CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0444-16, neste ato representada pelo seu Diretor Geral IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO. CONTRATADA: E. V. DE LIMA CONTROLE AMBIENTAL , inscrita no CPF/ CNPJ: 23.334.504/0001-43, representado neste ato pelo ELIANE VIANA DE LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica: COEP nº 2026/02347, Termo de Participação nº 2026001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica: COEP nº 2026/02347. e Termo de Participação nº2006001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta dias, contado após a publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 36.580,00 (Trinta e seis mil quinhentos e oitenta reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO. CONTRATADA: ELIANE VIANA DE LIMA. e 1. Testemunha: Claudiana da Silva Nascimento. 2. Testemunha: Francisca Silvana Mendes Leitão. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.056255/2026-05/PRÉ-RESERVA: 1438404

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/029379, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro. CONTRATADA: F & L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar (Colorau, folha de louro, milho verde e sal), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08442, Termo de Participação nº 0013/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08442 e Termo de Participação nº 0013/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03 .339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA CHARLENY LIMA SALES CASTRO. CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA. e TESTEMUNHAS: 01.HIGOR RHONNEY LIMA LINHARES. 02.WESLLY LIMA DOS SANTOS. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR