DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.055456/2026-87/PRÉ-RESERVA: 1440523

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823-42, neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES. CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, representado neste ato pelo GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07521, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07521 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Alto Santo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.179,40 (hum mil, cento e setenta e nove reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14. 339030.50000.0 - 27226 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES. CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.RAIRES JOICE SILVA BASILIO. 02.LAUREDY GUERRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.048070/2026-19/PRÉ-RESERVA: 1440380

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Icó/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/063631, neste ato representada por seu Coordenador o Senhor ANTONIO ELIVAL PEREIRA. CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, representado neste ato pelo(a) JULIANA VITOR PEREIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06329, Termo de Participação nº 20260009 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06329 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 5.640,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.1 5.339039.50000.0 - 20209 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO ELIVAL PEREIRA. CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA. e TESTEMUNHAS:1- ALEF MOREIRA GOUVEIA DE SOUSA. 2 – WANDERSON LEONEL MOTA. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.038888/2026-23/PRÉ-RESERVA: 1439897

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Jaime Laurindo da Silva, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, neste ato representada pelo Carlos Vinícius Rocha Veras. CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.099.833/0001-29, representado neste ato pelo Sr. CRISTIANO FREITAS RIBEIRO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barroquinha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 72.288,00 (Setenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.5000 0.0 - 28658 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Carlos Vinícius Rocha Veras. CONTRATADA: CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. e TESTEMUNHAS: 01.Elicildo Alves da Costa. 02.Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 07 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067125/2026-90/ PRÉ-RESERVA: 1435859

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, estabelecida à Rua Carlos Pimenta, nº 506, Bairro: Mondubim, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.752-592, Telefone: (85)3101-2981, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Felipe Néo dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM situado à R. Desembargador Pedro Melo, nº 530 – Parque Tijuca município de Maracanaú – CE, CEP 61917190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 13.219,60 (treze mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Felipe Néo dos Santos - CONTRATANTE – Francisco Flavio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nayara Holanda da Silva, 02- Rafael Rodrigues Lopes. Fortaleza, 07 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066844/2026-93/PRÉ-RESERVA: 1438179

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, estabelecida à Rua Alcides Fernandes, s / nº, Bairro: Alto Alegre no Distrito de Jaibaras no Município de Sobral/CE com o CEP: 62107 – 000 e Telefone:(88) 3677 - 4710, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0106 - 00 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral o Sr.(o) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: COOPSOL - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA , situada à Avenida Dom José Tupinambá da Frota, n.º 2357, Sala: A, no Munícipio de Sobral – CE, com o CEP: 62.010-290