DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
240 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026
| BENEFICIARIO | PERIODO | ROTEIRO | CL. VALOR |
DIARIAS | G.O.30% | MUNIC. | AJUDA QTDE |
AJUDA VALOR |
TOTAL GERAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CB DIEGO BARBOSA DE SOUSA CORREIA, M.F.: 30595718 |
25/09/2025 - 27/09/2025 |
MARACANAÚ/CE - SOBRAL/ CE - MARACANAÚ/CE |
R$ 137,78 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| CB ADRIANO MARCIO MORAES DO NASCIMENTO,M.F.: 30778413 |
25/09/2025 - 27/09/2025 |
MARACANAÚ/CE - SOBRAL/ CE - MARACANAÚ/CE |
R$ 137,78 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| TOTAL | R$ 1.377,80 |
*** *** * PORTARIA Nº4682/2025 - BEPI - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR e com o objetivo de EXECUTAR O TRANSPORTE DE VIATURAS BAIXADAS POR PROBLEMAS MECANICOS, DESTACADAS NO INTERIOR DO ESTADO, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 4º § 2º inciso III, Art. 22 DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025. Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4682/2025 - BEPI Despesas com pagamento de diárias
| BENEFICIARIO | PERIODO | ROTEIRO | CL. VALOR |
DIARIAS | G.O.30% | MUNIC. | AJUDA QTDE |
AJUDA VALOR |
TOTAL GERAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SUBTEN FRANCISCO RODRIGUES BONFIM, M.F.: 11274110 |
26/09/2025 - 27/09/2025 |
MARACANAÚ/CE - SOBRAL/ CE - MARACANAÚ/CE |
R$ 137,78 | 1.0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 137,78 |
| 2ºSGT EDNO JESUS RIBEIRO, M.F.: 15160217 |
26/09/2025 - 27/09/2025 |
MARACANAÚ/CE - SOBRAL/ CE - MARACANAÚ/CE |
R$ 137,78 | 1.0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 137,78 |
| TOTAL | R$ 275,56 |
*** *** * PORTARIA (COAFI) Nº06/2026 - SF O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao POLICIAL MILITAR, JOSÉ WASHINGTON LUCENA DE CASTRO** , matrícula nº 104.498-1-2, lotado na CGP de POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), à conta da Dotação orçamentária 10100 003.06.122.421.20143.03.339030.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2026.
Francisco Narcelio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA (COAFI) Nº07/2026 - SF O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao POLICIAL MILITAR, JOSÉ AMARILDO FREIRE GONDIM,** matrícula nº 125.433-1-X, lotado no QCG de POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da Dotação orçamentária 10100003.06.122.421 .20143.03.339030.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2026.
Francisco Narcelio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA DPGI/PMCE Nº12/2026.
CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRATUAL, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 5º do Decreto Estadual nº 36.328, de 5 de dezembro de 2024. RESOLVE:
Art.1º Designar os Policiais Militares CAP QOPM Bruno Leitão Oliveira, matrícula nº 308.422-1-9, 1° TEN Marcelo Cardoso de Morais, matrícula nº 843.969-2-3 e 2° SGT Maria Euzene Rodrigues, matrícula nº 301.331-1-0, para integrarem a Comissão Processante de condução de Processos Administrativos de Responsabilização Contratual - PARC, visando à apuração dos fatos de atraso reiterado no pagamento dos salários e demais verbas trabalhistas, inclusive quanto à competência fevereiro de 2026 e à indicação das eventuais sanções cabíveis, em razão de indícios de descumprimento de cláusula contratual, nos termos da legislação aplicável.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 de março de 2026.
Francisco Narcélio Atanázio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA DPGI/PMCE Nº19/2026.
CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRATUAL, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 5º do Decreto Estadual nº 36.328, de 5 de dezembro de 2024. RESOLVE:
Art.1º Designar os Policiais Militares CAP QOPM Bruno Leitão Oliveira, matrícula nº 308.422-1-9, 1° TEN Marcelo Cardoso de Morais, matrícula nº 843.969-2-3 e 2° SGT Maria Euzene Rodrigues, matrícula nº 301.331-1-0, para integrarem a Comissão Processante de condução de Processos Administrativos de Responsabilização Contratual - PARC, visando à apuração dos fatos de atraso reiterado no pagamento dos salários e demais verbas trabalhistas, inclusive quanto à competência fevereiro de 2026 e à indicação das eventuais sanções cabíveis, em razão de indícios de descumprimento de cláusula contratual, nos termos da legislação aplicável.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 de março de 2026.
Francisco Narcélio Atanázio Alves – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA DPGI/PMCE Nº20/2026.
CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRATUAL, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 5º do Decreto Estadual nº 36.328, de 5 de dezembro de 2024. RESOLVE:
Art.1º Designar os Policiais Militares CAP QOPM Bruno Leitão Oliveira, matrícula nº 308.422-1-9, 1° TEN Marcelo Cardoso de Morais, matrícula nº 843.969-2-3 e 2° SGT Maria Euzene Rodrigues, matrícula nº 301.331-1-0, para integrarem a Comissão Processante de condução de Processos Administrativos