Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/04/2026 · pág. 38

DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

246

PORTARIA Nº329/2026 NUP 10041.001359/2026-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE CONDUÇÃO OPERACIONAL - CCOP - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001359/2026-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°329/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE CONDUÇÃO OPERACIONAL - CCOP - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JAIRO SEVERINO DE
SOUSA BRASIL
300.406-0-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 CONDUÇÃO OPERACIONAL 5 04/02/2026 a
04/02/2026
R$ 408,60
JAIRO SEVERINO DE
SOUSA BRASIL
300.406-0-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 CONDUÇÃO ON ROAD 02 (PRÁTICA) 12 09/02/2026 a
09/02/2026
R$ 980,64

TOTAL DE H/A PORTARIA: 17 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.389,24


PORTARIA Nº342/2026 – NUP 10041.001303/2026-64 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO PRÁTICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - TURMA 01 - 2026. Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 332/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.001071/2026-44, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO PRÁTICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - TURMA 01 - 2026, conforme discriminado a seguir:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCUL A
NOME
MÉDIA GERAL
20260302172452 LUCAS SILVA MACHADO 10
20260227193457 MARCIO EUGENIO SOARES MARQUES 10
20260228214435 FRANCISCO ALBERTO BASTOS BARRETO 10
20260228214709 DANIEL BANDEIRA GOMES 10
20260302152610 EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA 10
20260228215541 JOAO ALBERTO SOARES NETO 10
20260227193025 TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITAO 10
20260228192208 FLAVIO RUDSON MOURA VASCONCELOS 10
20260228182819 ROBERTO GROSSI CAVALCANTE MILFONT GARCIA 10
10º 20260228201623 KATERINE LUCERO MENESES CRISANTO AMARAL 10
11º 20260228183031 NATHANE CRISTIAN LIMA DA SILVA 10
12º 20260228203239 LEANDRO OLIVEIRA PERNAMBUCO 10
13º 20260302164527 DANIELLA KEILA SOUZA DE AZEVEDO 10
14º 20260303092828 MARCUS VINICIUS AZEVEDO DAMASCENO 10
15º 20260302202034 MIGUEL ANGELO MAGALHAES FREIRE 10
16º 20260228182850 ROGERIO ALVES DA SILVA 10
17º 20260303093848 SABRINA BEATRIZ DA SILVA TORRES 10
18º 20260228182351 LUCAS REZENDE FERREIRA CARNEIRO 10
19º 20260302200237 SANDRA ISABEL DE FREITAS E DIAS 10
20º 20260228183237 WICTOR HUGO ALVES DA SILVA 10

Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


PORTARIA Nº343/2026 – NUP 10041.001346/2026-40 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE AÇÕES E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL JUDICIÁRIA (CATIPJ) - TURMA 01 - 2026. Aos 30 (trinta) dias do mês de março do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 340/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.001048/2026-5, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE AÇÕES E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL JUDICIÁRIA (CATIPJ) - TURMA 01 - 2026, conforme discriminado a seguir:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCUL A
NOME
MÉDIA GERAL
20260302175740 ROBEILTON AMORIM SOUZA 10
20260227160807 DANILO TAVORA DA FONSECA 10
20260302170729 HEINRICH ROSS BATISTA SOUZA 10
20260227143617 FABIANA BARBOSA DO VALE 10
20260227165219 ERIKA CAVALCANTE SILVA 10
20260227153454 THAINNE LILITH SOARES DE SOUSA 10
20260303100937 VINICUS FERRER LINHARES VIANA 10
20260227143401 IAGO PABLO FREITAS OLIVEIRA 10
20260227143709 INARA LOPES PINHO 10
10º 20260227182042 TATIANE DO NASCIMENTO CARVALHO 10
11º 20260227143147 KAIO TELES DE LIMA 10
12º 20260227145352 ROBSON OLIVEIRA DE SOUSA 10
13º 20260227143623 ALYSSON ALVES NUNES 10
14º 20260227144239 RONALDO MOREIRA BARROS 10
15º 20260227153945 RENATA ALVES DE MELO 10
16º 20260227145454 MARCOS CRAVEIRO DA COSTA FILHO 10
17º 20260302170714 ANTONIO BRUNO CAVALCANTE FARIAS 10
18º 20260227151137 RENATO DIAS DA SILVA 10
19º 20260227144237 IARA LINS BUARQUE DE MENDONCA 10
20º 20260227145328 ANNE GABRIELLE BEZERRA CORDEIRO 10
21º 20260227144310 IGOR LIMA DE FREITAS 10