DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.04.2026-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 22/04/2026 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de saneantes, domissanitários e afins para atender às necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa Moreira e da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral. ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro - Sobral (CE), 07 de abril de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2026.** Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Janildes Mary Novais Gonçalves da Fonseca. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 14.400,00. Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Antônio Luiz de Santana Neto e Janildes Mary Novais Gonçalves da Fonseca. Data de Assinatura dos Contratos: 11 de fevereiro de 2026

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2026.** Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Regilânia Maria de Souza. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 20.905,00. Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Antônio Luiz de Santana Neto e Regilânia Maria de Souza. Data de Assinatura dos Contratos: 11 de fevereiro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2026.** Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Marta Ferreira Rodrigues. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 28.000,00. Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Antônio Luiz de Santana Neto e Marta Ferreira Rodrigues. Data de Assinatura dos Contratos: 11 de fevereiro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2026.** Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedor Francisco Leandro dos Santos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 18.600,00. Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Antônio Luiz de Santana Neto e Francisco Leandro dos Santos. Data de Assinatura dos Contratos: 11 de fevereiro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2026.** Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Debora Vitoria Taveira Santos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 39.997,00. Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Antônio Luiz de Santana Neto e Debora Vitoria Taveira Santos. Data de Assinatura dos Contratos: 11 de fevereiro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2026.** Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedor Francisco Aristides da Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 19.125,00. Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Antônio Luiz de Santana Neto e Francisco Aristides da Silva. Data de Assinatura dos Contratos: 11 de fevereiro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2026.** Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Ilana Pereira do Nascimento. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 39.995,00. Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Antônio Luiz de Santana Neto e Ilana Pereira do Nascimento. Data de Assinatura dos Contratos: 11 de fevereiro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2026.** Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedor Anderson Pereira Firmino. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 40.000,00. Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Antônio Luiz de Santana Neto e Anderson Pereira Firmino. Data de Assinatura dos Contratos: 11 de fevereiro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2026.** Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedor Edmilson Monteiro de Lemos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 26.000,00. Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Antônio Luiz de Santana Neto e Edmilson Monteiro de Lemos. Data de Assinatura dos Contratos: 11 de fevereiro de 2026

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2026.** Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Francisca Maria Alves. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 14.400,00. Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Antônio Luiz de Santana Neto e Francisca Maria Alves. Data de Assinatura dos Contratos: 11 de fevereiro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2026.** Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Maria Raquel da Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 28.740,00. Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Antônio Luiz de Santana Neto e Maria Raquel da Silva. Data de Assinatura dos Contratos: 11 de fevereiro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2026** . Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Damiana Cruz Barbosa. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 17.030,00. Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Antônio Luiz de Santana Neto e Damiana Cruz Barbosa. Data de Assinatura dos Contratos: 11 de fevereiro de 2026.

DURAMETAL LTDA. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação de sua Licença de Operação n° 94/2026–DICOP, com validade até 25/03/2031. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.