DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.07.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia (USG), com emissão de laudos médicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE. O Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h00mim, do dia 24 de abril de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com. br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO DO CONTRATO Nº 012802/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010902/2026 – A Secretaria de Políticas para a Saúde, torna público o Extrato 1° Aditivo redução de valor em 0,18% descrito acima, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliário, destinados ao Hospital Municipal do Município de Campos Sales/CE, conforme a MAPP Nº 5346. o art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Pregão Eletrônico Nº 010902/2026, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATANTE: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, ASSINA PELA CONTRATADA: M L C SILVA - Maria Ladyanne Costa Silva. Campos Sales-CE, 09 de Março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 07.04.002/2026-SMS, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo micro-ônibus, destinado ao transporte intermunicipal de pacientes e acompanhantes do Município de Tauá/CE para a Rede Hospitalar e Unidades de Saúde em Fortaleza/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 27 de abril de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 07 de abril de 2026. Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Processo Nº P424368/2025 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26006-SMS (LICITANET Nº 031/2026) - Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 27/04/2026, às 09:00h (horário de Brasília). Link: https://portal.licitanet.com. br/login. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos pertencentes ao Centro de Especialidades Odontológicas Sanitarista Sergio Arouca, Centros de Saúde da Família e Centro de Referência em Infectologia-CRIS, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 3677-1154. Sobral - CE 07/04/2026. A Pregoeira - Aline de Vasconcelos Soares.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº 01.04.01.2026PE. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.04.01.2026PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Baixio-CE de acordo com o Termo de Repasse Nº 11402261000125001 celebrado com o Ministério da Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce. ce.gov.br. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº 07.04.01.2026PE. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.04.01.2026PE. Objeto: Aquisição de recarga de cilindro de oxigênio medicinal em regime de comodato e equipamentos destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Baixio-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 07 de abril de 2026. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2026. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Cooperativa de Produção e de Comercialização dos Agricultores Familiares e dos Produtores Rurais do Cariri, representada por Claudia Carvalho Martins de Alencar. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 20.905,00. Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Antônio Luiz de Santana Neto e Cooperativa de Produção e de Comercialização dos Agricultores Familiares e dos Produtores Rurais do Cariri, representada por Claudia Carvalho Martins de Alencar. Data de Assinatura dos Contratos: 11 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0704.01/2026-PE. O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0704.01/2026PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 07 de abril de 2026. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato - Contrato N°: 01-065/2025-CP-FME - Origem: Concorrência N° 90065/2025-CP-FME. Contratante: Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE. Contratada: Construtora Borges Carneiro LTDA. Valor Total: R$ 2.881.835,68 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria de Educação - 1001 - Fundo Municipal de Educação: 12.365.0604.1.017 - construção, ampliação, reforma e requalif. de Escolas de Educação Infantil. Elemento de Despesas 44.90.51.00 Obras e Instalações - Pessoa Jurídica: Fonte de Recursos 1570000000 (transferências de convênio - união/educação). Vigência Data da Assinatura: De 25 de Fevereiro de 2026, valido por 08 (oito) meses.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Pregão Eletrônico nº PE-SRP 001.2026-CMA. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Gerador de Energia Elétrica Alternativa, incluindo: combustível (Diesel), transporte, instalação, operação, e manutenção preventiva e corretiva do sistema. Credenciamento e Recebimento das Propostas até Dia 27/04/2026, às 10h00min. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/,Portal do TCE-CE ou e-mail: licitacaocma2025@ gmail.com. Aracati/CE, 07 de abril de 2026. A Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.04.07.01. Objeto: Aquisição de medicamentos, soluções parenterais e fios de sutura de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.04.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson Cesar Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Continuação - Concorrência Nº. 029.2025 - SEGOV. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a continuação do certame da licitação supramencionada no dia 10 de Abril de 2026 às 09h00min (nove horas), no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de abril de 2026. Juliana Duarte Façanha - Presidente da Comissão de Contratação.