DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 01.003/2026 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de junho de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é o contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para apoio continuado à maturação, padronização, atualização e suporte à execução da estrutura, dos normativos internos, dos fluxos, dos procedimentos e dos instrumentos de controle e monitoramento vinculados à Governança das Contratações, nos Termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso de Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.03.11.02. Objeto: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante Porto - CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati- CPSMAR, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO) - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Decisão Administrativa em 31/03/2026 - Cintia da Costa Nascimento - Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 06/04/2026. Contratada: SAM’S Comercio de Produtos Alimenticios LTDA-ME cadastrada no CNPJ sob nº 04.401.608/0001-89, no valor de R$ R$ 125.988,90 (Cento e vinte mil novecentos e oitenta e oito reais noventa centavos). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 06 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.07.02. Objeto: Contratação de profissional médico especializado em Neuropediatria e/ou empresa prestadora de serviços médicos, devidamente habilitado, para a realização de consultas, avaliações clínicas, diagnósticos e acompanhamento de pacientes pediátricos com distúrbios neurológicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE. O Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 12h00mim, do dia 24 de abril de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – CE. Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Cidadania. A Comissão de Publicização do Município de Pacoti/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que fica tornada sem efeito a publicação do Aviso de Chamada Pública nº 001/2026-CP , anteriormente veiculada. A presente medida decorre da necessidade de adequação do procedimento, com vistas à observância das formalidades e condições indispensáveis à sua regular instrução e condução, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Informa-se que a Administração Municipal promoverá, oportunamente, nova publicação do referido procedimento, com a devida reabertura de prazo e ampla divulgação, assegurando-se a plena competitividade, isonomia entre os interessados e transparência do certame. Pacoti - CE, 01 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.04.07.2. O(A) Secretário(a) de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.07.2, cujo objeto é a Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SESP), bem como de seus órgãos vinculados: Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 07 de abril de 2026. Cláudio Sergei Luz E Silva – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.02 – Processo Administrativo Nº 00006.20250331/0007-40 – Ata de Registro de Preços Nº 202506300001. ORIGEM : Pregão Eletrônico Nº 2025.05.05.02. ÓRGÃO GERENCIADOR : Secretaria Municipal de Saúde . DETENTOR DA ATA: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA. OBJETO : Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Aiuaba - CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 77.446,83 (Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Oitenta e Tres Centavos). Fica RESCINDIDA, a partir de 22 de Janeiro de 2026, a Ata de Registro de Preços Nº 202506300001, firmada em 30 de Junho de 2025, entre o Município de Aiuaba-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a CANDIDO ALBUQUERQUE FREIRE , por motivo administrativo, assume o saldo remanescente da ata, conforme disposições legais aplicáveis. Aiuaba-CE, 27 de Fevereiro de 2026. Raiane Braga Araújo – Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.10.02 – Processo Administrativo Nº 060109090003 – Ata de Registro de Preços Nº 202511070002. ORIGEM : Pregão Eletrônico Nº 2025.10.10.02. ÓRGÃO GERENCIADOR : Secretaria Municipal de Saúde . DETENTOR DA ATA : IVAN B DE OLIVEIRA JUNIOR REFRIGERAÇÕES . OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração, conforme demanda, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Aiuaba-CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 179.642,00 (Cento e Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais). Fica RESCINDIDA, a partir de 05 de Março de 2026, a Ata de Registro de Preços Nº 202511070002, firmada em 07 de Novembro de 2025, entre o Município de Aiuaba-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa IVAN B DE OLIVEIRA JUNIOR REFRIGERAÇÕES, por motivo administrativo, assume o saldo remanescente da ata, conforme disposições legais aplicáveis. Aiuaba-CE, 05 de Março de 2026. Raiane Braga Araújo – Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.14.01-CONC – O Município de Aiuaba/CE torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.14.01-CONC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Escolar com 12 (doze) salas de aula, modelo FNDE, com localização na sede do Município de Aiuaba/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE), foi declarada FRACASSADA , tendo em vista que, após a análise das propostas apresentadas, nenhuma licitante atendeu integralmente às exigências do edital, seja por inabilitação, desclassificação ou desconformidade com os critérios estabelecidos, inviabilizando a adjudicação do objeto. Aiuaba-CE, 26 de Março de 2026. José Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.02 – Processo Administrativo Nº 00006.20250331/0007-40 – Ata de Registro de Preços Nº 202506300001. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.05.05.02. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. DETENTOR DA ATA: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Aiuaba - CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 126.585,50 (Cento e Vinte Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Fica RESCINDIDA, a partir de 22 de Janeiro de 2026, a Ata de Registro de Preços Nº 202506300001, firmada em 30 de Junho de 2025, entre o Município de Aiuaba-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a CANDIDO ALBUQUERQUE FREIRE , por motivo administrativo, assume o saldo remanescente da ata, conforme disposições legais aplicáveis. Aiuaba-CE, 22 de Janeiro de 2026. Raiane Braga Araújo – Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Saúde.**