DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 31.03.2026.001-SEPLAG – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral (recarga e aquisição de vasilhames), bem como aquisição de botijões vazios e recarga de gás GLP, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria/ CE. – Data de Abertura: 23/04/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira- Carla Maria Oliveira Timbó.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Pregão Eletrônico SRP nº 2026.07.04.01-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para os serviços de lavagem e higienização de caixas d’água, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de Iguatu-CE. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 23 de abril de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 07 de abril de 2026, Iguatu-CE. Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de Contratação. Publique-se!

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2026 – O Município de General Sampaio, através da Secretária de Proteção Social, torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 002/2026, para Aquisição de gêneros alimentícios oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio da modalidade de compra institucional, destinados ao atendimento dos Programas da Secretária de Proteção Social no Município de General Sampaio. O Recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 28 de Abril de 2026 às 10h30min , na sede da Prefeitura Municipal. Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de General Sampaio, de segunda a sexta-feira, ou através do Site: www.GeneralSampaio.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. General Sampaio-CE, 07 de Abril de 2025. Ana Glaucia Vaz Mendes – Secretária de Proteção Social.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO-REABERTURA-A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal da Educação, através da sua Pregoeira vem por meio deste ato, comunicar a todos os proponentes interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.070126-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA - CE, que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 08 de Abril de 2026 ás 14:00h, para o dia 22 de Abril de 2026 as 14:00h. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.Uruoca/CE, 06 de Abril de 2026. Monica Matos De Oliveira.PREGOEIRO(A)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.04.01.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da 1ª etapa da implantação de rodovia com construção de pavimentação em revestimento primário, base e sub-base em solo, localizado na estrada que liga o Distrito Missão Novo ao Sítio Barreiras, Zona Rural no Município de Missão Velha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 24 de abril de 2026, a partir das 10h:00min. (dez horas). Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no E-mail: [email protected]. Missão Velha/CE, 07 de abril de 2026. João Fernandes Sobrinho Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.04.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.04.07.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 9 de abril de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 22 de abril de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov. br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 7 de abril de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.004/2026-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27 de abril de 2026, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso Identificado no link – licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombada sob o n° 03.004/2026-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Livros Didáticos e Paradidáticos para atendimento da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 27 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do dia 27 de abril de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes. tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.pncp.gov. br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: licitacao@pacatuba. ce.gov.br. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 07 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.26.01-CE-INFRA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.26.01-CE-INFRA, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de pavimentação de acesso ao Parque de Exposição Joãozão e Estadio de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:// licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 23 de Abril de 2026 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 08 de Abril de 2026 08:00h (horário de Brasília) horas até dia 23 de abril de 2026 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 23 de Abril de 2026 às 09:01 horas (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/ CE, 07 de abril de 2026, Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.04.07.1. O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.07.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições prontas (tipo quentinhas), incluindo preparo, acondicionamento, transporte e entrega, destinadas a pacientes, acompanhantes e colaboradores dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 07 de abril de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Secretaria Municipal de Saúde.