DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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Instituto Agropolos do Ceará - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 109526/2026 - BB Nº 1090859. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, a serem executados mediante aplicação do maior percentual de desconto sobre a Taxa de Agenciamento (Transaction Fee) de referência, abrangendo a reserva, emissão, entrega, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, bem como a intermediação de serviços correlatos tais como passagens rodoviárias, fluviais e ferroviária, traslados, seguro de viagem e bagagem, no âmbito nacional e internacional, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, visando atender às demandas do Instituto Agropolos do Ceará na execução dos contratos de gestão vigentes, em sessão a se realizar no dia 27 de abril de 2026 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-E, endereço de acesso ao Sistema: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 08 de abril de 2026. A Pregoeira do Instituto Agropolos do Ceará.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026031701. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação/Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026031701, que tem como objeto Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais medico hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia-CE. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 08 de abril de 2026, às 09h30min, porém fica suspensa “SINE DIE” em virtude de decisão administrativa, a fim de possibilitar avaliação minuciosa do edital. Maiores informações poderão ser obtidas nos seguintes sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 06 de abril de 2026. Deyziane de Oliveira Amorim - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica n° 2025.09.05.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na requalificação de estradas em revestimento primária nas localidades do Sitio Pitombeira a Santiago e Jenipapeiro, localizados no Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n° 066/CIDADES/2023 e MAPP n° 5657, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Licitante Vencedor: B F Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 498.227,00, de conformidade com o Relatório de Disputa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n. 14.133/2021 e adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor - Juscivaldo Andrade de Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Data da Homologação: 18 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1526PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1526PE. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para realizar aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, conforme Nota Técnica CONASEMS - Transferência e transposição dos saldos remanescentes nas Contas de Repasses Federais Fundo a Fundo - Lei Complementar N° 217 de 18 de Setembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE. Ipaporanga/CE, 07 de março de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tombado sob n.º 2026.02.23.1-PE, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em conversão de documentos físicos em digitais, referentes aos prontuários eletrônicos de pacientes, abrangendo as etapas de análise, separação, preparação e organização documental, bem como o armazenamento eletrônico seguro das informações digitalizadas para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 23 de abril de 2026. Horário da Fase de Lances: 09h00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet (www.compras.gov.br). Maracanaú/CE, 07 de abril de 2026. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LEILÃO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01.LL.GAB/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Leilão Eletrônico que será realizada no dia 29 de Abril de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.LL.GAB/2026 com o seguinte Objeto: Alienação de bem imóvel consistente em um terreno urbano situado na rua Belarmina Rodrigues, Centro, Cariré-CE, com área total de 49 m² (Quarenta e Nove Metros Quadrados), apresentando as seguintes confrontações e dimensões: frente de 2,45 m com a rua Belarmina Rodrigues; Fundos de 2,45 m com a farmácia cariréfarma; lado direito de 20 m com o prédio da farmácia cariréfarma; e lado esquerdo de 20 m com o prédio do Banco do Brasil. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 07 de Abril de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.PE.DIV/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de Abril de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.PE.DIV/2026 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Prestação de serviços de locação de estruturas e na execução de serviços complementares destinados à realização de eventos diversos, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Cariré-CE . O qual encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitação, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 07 de Abril de 2026. Arnobio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.10.2025-SEMED – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 06/04/2026, em favor da Licitante VENCEDORA : VIDAL ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ com o nº 44.353.101/0001-11, com endereço na R Alexandre Rodrigues Vieira, 409, Bairro Expedito Diógenes, Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, neste ato representada pela Sra. Beatriz Amorim Vidal, no VALOR GLOBAL de R$ 4.160.948,43 (Quatro Milhões, Cento e Sessenta Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.22.10.2025-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para a obra de construção de um Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de Russas/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 06 de Abril de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110601/2024 – A Secretaria Municipal de Educação através da Fundamentação Legal no termo do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, torna público os Extratos do 1º (Primeiro) Aditivo aos Contratos Nº 200101/2025 e 200102/2025 (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Pregão Eletrônico Nº 110601/2024, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veiculos, para atender as demandas das rotas escolares do municipio de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 20 de Janeiro de 2026, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 20 de Janeiro de 2027 . Coreaú-CE, 20 de Janeiro de 2026. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.