DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE DISCOS PARA MANUTENÇÃO DO TRATOR AGRÍCOLA DESTINADO ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 16 DE ABRIL DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www. bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 06 de abril de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do Contrato Nº 2026.04.06/1. Extrato do Contrato referente à Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.01.30.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Sec. Infraestrutura e Empreendedorismo e a empresa Construtora Moura Filho e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.258.154/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 987000/2025/MCIDADES/CAIXA firmado com a Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 2.164.577,77 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Edriano Vitor da Silva e Claudir Ferreira de Moura. Assinatura do Contrato: 06 de abril de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/ CE, torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº. 1602.01/2024-05 decorrente da Tomada de Preços Nº. 2203.01/2023-05, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com Sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, Nº. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o Nº. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu Sócio Administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o Nº. 049.XXX.XXX-99 e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 13 de agosto de 2026. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 16 de março de 2026. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/ CE, torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 2102.01/2024-05 decorrente da Tomada de Preços Nº. 2203.02/2023-05, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de passagem molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M. Josineide Lima Melo LTDA (Líder Construções e Serviços) com Sede em Icó/CE , à Travessa Chico Alfredo Nº. 478, Bairro Centro, CEP: 63.430-000 inscrita no CNPJ sob o Nº. 04.957.984/0001-54, neste ato representada por seu procurador o Sr. Denílson Brasil de Melo inscrito no CPF Nº. 307.XXX. XXX-63. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 16 de agosto de 2026. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 17 de março de 2026. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE - 0104012026. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, incluindo equipamentos e mobiliário, destinado ao fortalecimento da estruturação e funcionamento do Centro de Reabilitação em Saúde e das equipes multiprofissionais, através da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço por Lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 23 de abril de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 27 de Abril de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.04.07.01, Objeto: Contratação de serviços de locação de softwares de gerenciamentos, controle de site e e-mails institucionais junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude e Secretaria de Administração, Gestão e Desenvolvimento Humano do Município de Orós/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, Site do Município, e Sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 07 de Abril de 2026. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Prefeitura Municipal de Orós/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 2026.04.07.04 para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino, através da Chamada Pública da Agricultura Familiar, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude de Orós-CE, que no período de 08 de abril de 2026 a 11 de maio de 2026, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento Público. Os documentos deverão ser entregues até às 11h do dia 11 de fevereiro de 2026, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE, ou pelo Portal do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós-CE, 07 de abril de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.01.26.1. O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.01.26.1, tendo o seguinte resultado: A empresa V&V Empreedimentos Eireli, vencedora junto ao Lote Único - Serviços de Locação de Máquinas Pesadas. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: licitacao@ jardim.ce.gov.br. Jardim/CE, 06 de abril de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Anulação de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2501.01-26 CEPM. O Município de Paracuru, através do Ordenador de despesa da Secretaria de Infraestrutura, comunica a Anulação do Processo Administrativo Nº 00025.20260205/0002-42 referente a Concorrência Eletrônica, n° 2501.01-26 CEPM, do tipo Menor preço por lote, Objeto: Contratação de empresa para a execução pavimentação asfáltica na Avenida João Lopes Meireles no Município de Paracuru-CE (conforme Pré-Qualificação nº 2025.09.15.01-PRE). Motivo: Foi constatada divergência entre o projeto básico disponibilizado no Portal do Tribunal de Contas e aquele publicado na plataforma eletrônica de condução do certame. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como no exercício do poder de autotutela administrativa (Súmula nº 473 do STF). Paracuru-CE, em 08 de abril de 2026. Francisco Fabiano Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Leiloeiro Fernando Caetano Moreira Filho - Prefeitura de Assaré/CE - Edital de Leilão 002/2026. Torna público leilão online de bens inservíveis (veículos), através do site www.fernandoleiloeiro.com.br a ser realizado em 30/04/2026 a partir das 13:00 horas (horário de Brasília). Caso não haja vendas na data acima indicada, fica designadas as datas de 07/05/2026 e 14/05/2026, às 13:00 horas. O edital e demais informações estão disponíveis no site do leiloeiro, na plataforma www.mgl.com.br, ou pelo telefone 0800 242 2218.